Atas
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- 2009
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- Ata n.º 05 - Reunião Ordinária 4 março
- Ata n.º 06 - Reunião Ordinária 18 março
- Ata n.º 07 - Reunião Ordinária 1 abril
- Ata n.º 08 - Reunião Ordinária 15 abril
- Ata n.º 09 - Reunião Ordinária 29 abril
- Ata n.º 10 - Reunião Ordinária 13 maio
- Ata n.º 11 - Reunião Ordinária 27 maio
- Ata n.º 12 - Reunião Ordinária 12 junho
- Ata n.º 13 - Reunião Ordinária 24 junho
- Ata n.º 14 - Reunião Ordinária 8 julho
- Ata n.º 15 - Reunião Ordinária 22 julho
- Ata n.º 16 - Reunião Ordinária 5 agosto
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- Ata n.º 18 - Reunião Ordinária 16 setembro
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- Ata n.º 20 - Reunião Ordinária 14 outubro
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- Ata n.º 22 - Reunião Ordinária 4 novembro
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- Ata n.º 25 - Reunião Ordinária 16 dezembro
- Ata n.º 24 - Reunião Ordinária 2 dezembro
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