Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
2019
O Município do Montijo está dispensado de aplicar a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) nos termos do disposto do art.º 88 LOE 2019.
2018
9647
Município880
Câmara Municipal1081
Missão e Visão8115
Executivo Municipal4033
Atribuições e Competências8952
Estrutura Orgânica2618
Recursos Humanos5234
Avisos, Despachos e Editais1423
Protocolos3521
Documentos em Consulta Pública7760
Reuniões de Câmara5441
Gestão Financeira3696
Concursos Públicos321
Hasta Pública7788
Planos e Projetos7222
Projetos Cofinanciados8690
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais2593
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro320
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+4597
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro4235
Casa da Música Jorge Peixinho6360
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro305
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro5228
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência4836
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência5165
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-198253
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento1025
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas3478
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro6473
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”3786
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista3088
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"9507
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho6498
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões8337
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água2107
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo160
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório2547
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos6139
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)7941
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar6724
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão9083
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar6432
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores1835
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo5393
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água3156
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes890
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo5844
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira8007
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes8449
Transparência Municipal9030
Regulamentos7582
Download de Formulários8566
Espaço Informativo5701
Assembleia Municipal9876
Freguesias1333
SMAS6120
Estrutura Orgânica5613
Conselho de Administração5819
Download APP SMAS MONTIJO531
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar6997
Concursos Públicos3052
Editais, Despachos e Comunicados3679
Recursos Humanos9297
Planos e Documentos9706
Água de Consumo Humano7229
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores8497
Celebração de Contratos4901
Tarifários de Serviços Prestados5710
Limpeza de Fossas7182
Balcão Digital da Água7273
Contactos8968
Regulamentos3151
Certificação1249
Informação Estatística de Reclamações5254
Contactos4171
Serviços Online2104
Viver6475
Ambiente9649
Associativismo2958
Cultura9356
Desporto6752
Educação1753
Fiscalização Municipal6376
Informação Geográfica4120
Intervenção Social e Voluntariado7737
Linhas de Apoio9120
Gabinete de Ação Social2881
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social1290
Rede de Apoio Alimentar3371
Balcão da Inclusão7048
Banco Local de Voluntariado5914
Apoio a Migrantes | CLAIM5458
Loja Social7921
Informação Jurídica Gratuita4329
Apoio a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica7744
Rede Social2590
Habitação Social581
Envelhecimento Ativo5866
Infância937
Igualdade e Cidadania2246
Projeto (C)ASAS2505
Projeto Kont´@rte-E8G1062
Protocolos1376
Juventude1946
Proteção Civil1046
Sanidade Pecuária6805
Investir9224
Medidas de Apoio Económico e Social 20231186
Retrato Estatístico2776
Atividades Económicas3139
Balcão do Empreendedor4775
Ordenamento do Território4233
Notícias8180
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local3576
Conhecer2019
O Município do Montijo está dispensado de aplicar a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) nos termos do disposto do art.º 88 LOE 2019.
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