Editais
- 2023
- Edital n.º 73 - Receção provisória do Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e adaptação da atual Escola Básica do Afonsoeiro
- Edital n.º 74 - “Gestão de eficiência energética da iluminação pública no concelho de Montijo” - decisão de contratar e autorizar a despesa, decisão de escolha do procedimento, aprovação das ...
- Edital n.º 75 - Construção da Loja do Cidadão do Montijo
- Edital n.º 76 - Alterações ao trânsito no Concelho do Montijo, a partir do dia 17 de março de 2023, e previsivelmente por um período de 60 dias, devido à Realização de obras de urbanização, ao ...
- Edital n.º 77 - Licenciamento de operações de loteamento urbano com obras de urbanização- 12.º Aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 120/88
- Edital n.º 78 - Licenciamento de operações de loteamento urbano com obras de urbanização- 2.º Aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 342/06
- Edital n.º 79 - Licenciamento de operações de loteamento urbano com obras de urbanização- 1.º Aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 188/S/93
- Edital n.º 80 - Deliberações tomadas em Reunião do Executivo Municipal de 22 de março de 2023
- Edital n.º 81 - Licenciamento de operações de loteamento urbano com obras de urbanização- 17.º Aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 316/02
- Edital n.º 82 - Isenção de pagamento do valor de locação do Pavilhão Municipal N.º 2 do Parque de Exposições “Acácio Dores, à empresa Torralvo Costa Cadima Cheila Liliana, para realização da ...
- Edital n.º 83 - Isenção de pagamento do valor de locação da Piscina Municipal coberta do Montijo, à Associação Sem Fins Lucrativos designada por APADE (Associação Para Artes, Desporto, Educação), ...
- Edital n.º 87 - Exumação de sepulturas temporárias do talhão o no cemitério de S. Sebastião
- Edital n.º 88 - Exumações sepulturas temporárias do Talhão "O"
- Edital n.º 89 - Reunião Extraordinária de dia 28 de março de 2023
- Edital n.º 91 - Licenciamento de operações de loteamento urbano com obras de urbanização- 8.º aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 312/02
- Edital n.º 92 - Revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Montijo - Consulta Pública
- Anexo 1 ao Edital n.º 92
- Anexo 2 ao Edital n.º 92
- Anexo 3 ao Edital n.º 92
- Anexo 4 ao Edital n.º 92
- Anexo 5 ao Edital n.º 92
- Edital n.º 93 - Deliberações tomadas em Reunião Extraordinária do Executivo Municipal de 28 de março de 2023
- Edital n.º 94 - Licenciamento de operações de loteamento urbano com obras de urbanização- 2.º Aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 209/S/1995
- Edital n.º 95 - Deliberações da Reunião de Câmara de 5 de abril
- Edital n.º 96 - Atribuição de apoio financeiro à associação FNA - Núcleo Papa Francisco para aquisição de equipamentos
- Edital n.º 97 - Atribuição de Apoio Financeiro ao Centro de Reformados do Montijo para aquisição de equipamento
- Edital n.º 98 - Atribuição de prémio ex aqueo, 3.º classificado à V Mostra de Bandas, Semana da Juventude 2023
- Edital n.º 99 - Aprovação do protocolo de colaboração a celebrar e outorgar entre o Município do Montijo e a Academia Musical União e Trabalho, referente à temporada 2023/2024
- Edital n.º 100 - Aprovação do protocolo de colaboração a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a entidade associativa sem fins lucrativos designada por Motoclube do Montijo, ...
- Edital n.º 101 - Concurso Público para Fornecimento de energia elétrica em média tensão e baixa tensão especial
