Deliberações
- Propostas | Reuniões de Câmara
- 2021 (21 out a 31 dez)
- Proposta n.º 98 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo ao Grupo Chinquilho 5 de Outubro, época 2021/2022
- Proposta n.º 97 - Protocolo de Cooperação com a Academia Dance Fusion-ADF, temporada 2021/2022
- Proposta n.º 96 - Protocolo de Cooperação com a EEE-Associação Batucando, temporada 2021/2022
- Proposta n.º 92 - Calendarização - Reuniões Ordinárias Públicas do Executivo Municipal para o Ano 2022
- Proposta n.º 88 - Contrato-Programa ao União Futebol Clube Jardiense
- Proposta n.º 86 - Contrato-Programa ao Juventude Futebol Clube Sarilhense
- Proposta n.º 87 - Contrato-Programa à Associação Náutica Montijense
- Proposta n.º 83 - Contrato-Programa ao Clube Olímpico do Montijo
- Proposta n.º 85 - Contrato-Programa ao Grupo de Cicloturismo do Afonsoeiro
- Proposta n.º 84 - Contrato-Programa ao Ginásio Clube do Montijo
- Proposta n.º 82 - Contrato-Programa ao Clube Atlético do Montijo
- Proposta n.º 80 - Contrato-Programa à Banda Democrática 2 de janeiro
- Proposta n.º 81 - Contrato-Programa à Associação Recreativa e Desportiva Bons Amigos
- Proposta n.º 75 - Protocolo de Colaboração à Areias Strong Club
- Proposta n.º 79 - Contrato-Programa à Associação Kenshin Ryu Jujutsu
- Proposta n.º 78 - Contrato-Programa à Associação Gymno-Desportiva
- Proposta n.º 77 - Adenda a Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo ao Montijo Basket Associação
- Proposta n.º 76 - Adenda a Contrato-Programa à Academia Desportiva e Juvenil Bairro Miranda
- Proposta n.º 73 - Protocolo de Cooperação à Associação Onze & Tal - Artes e Cultura
- Proposta n.º 74 - Protocolo de Colaboração à Cercima
- Proposta n.º 72 - Protocolo de Cooperação à Academia Musical União e Trabalho
- Proposta n.º 71 - Apoio Financeiro ao Centro Social de S. Pedro do Afonsoeiro
- Proposta n.º 68 - Comissão Municipal de Toponímia - Nomeação, Competências e Funcionamento
- Proposta n.º 2 - Regimento da Câmara Municipal do Montijo
- Proposta n.º 13 - Delegação de Competências no Presidente da Câmara em Matéria de Urbanização e Edificação
- Proposta n.º 14 - Comissão de Vistorias - Nomeação - Decreto Lei 268-2009 de 29 setembro
- Proposta n.º 15 - Constituição de Comissão de Vistorias para Emissão de Licença para Utilização e Funcionamento de Recintos de Espetáculos
- Proposta n.º 12 - Licenciamento Zero - Delegação de Competências da Câmara Municipal
- Proposta n.º 11 - Delegação no Presidente da Câmara com Faculdade de Subdelegação nos Vereadores - Regulamentos e Posturas Municipais
- Proposta n.º 10 - Delegação no Presidente da Câmara de Competências em Matéria de Procedimento e Processo Tributário com Faculdade de Subdelegação
