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Amanhã
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Celebração de contratos

  • Contrato de fornecimento de água

    CONSUMO DOMÉSTICO (HABITAÇÃO PRÓPRIA):
    • Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão
    • NIF
    • Escritura ou Caderneta Predial Atualizada (data inferior a seis meses)
    • Artigo de matriz
    • Licença de Habitação 

    CONSUMO DOMÉSTICO (HABITAÇÃO POR ARRENDAMENTO):
    • Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão 
    • NIF
    • Contrato de Arrendamento 

    mencionando: 
    Artigo de matriz
    Licença de Habitação ou Certidão da CMM em como a construção é anterior a 1951


    CONSUMO DOMÉSTICO (HABITAÇÃO POR COMODATO):
    • Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão 
    • NIF
    • Escritura do proprietário ou Caderneta Predial Atualizada (data inferior a seis meses)
    • Contrato de Comodato 

    mencionando:
    Artigo de matriz
    Licença de Habitação ou Certidão da CMM em como a construção é anterior a 1951

    CONSUMO DOMÉSTICO (CONTRATO DE PROMESSA COMPRA E VENDA):
    • Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão 
    • NIF
    • Contrato de Promessa de Compra e Venda dentro da validade mencionando:

    Artigo de matriz
    Licença de Habitação ou Certidão da CMM em como a construção é anterior a 1951


    CONSUMO PARA OBRA:
    • Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão 
    • NIF
    • Licença de Obra 


    Observações:
    a) No caso de pretender efetuar o pagamento das faturas através de transferência bancária, deverá juntar documento comprovativo do NIB.

    b) No caso do próprio não poder deslocar-se ao nosso balcão de atendimento para celebrar o contrato de água, o seu representante deverá apresentar uma declaração de autorização para celebrar o contrato em nome do interessado.

  • Pedido de ramal de água

    PEDIDOS DE RAMAL DE ÁGUA COM LICENÇA DE OBRA OU COMUNICAÇÃO PRÉVIA
    • NIF
    • Licença de Obra 
    • Planta Topográfica (Escala 1:2000)
    • Projeto completo da Rede de Água (2 fotocópias)
    • Planta de Cadastro da Rede de Água


    Nota.: Para as Freguesias de Pegões e Canha, a Planta Topográfica tem que ser com a escala 1:5000

    PEDIDOS DE RAMAL DE ÁGUA /SANEAMENTO COM LICENÇA DE HABITAÇÃO OU CERTIDÃO ANTERIOR A 1951 PARA CONSTRUÇÕES JÁ EXISTENTES:
    • NIF
    • Licença de Habitação
    • Planta Topográfica (Escala 1:2000)
    • Projeto completo da Rede de Água/ Saneamento (2 fotocópias)
    • Declaração das áreas de construção para saneamento
    • Planta de Cadastro
    PEDIDOS DE RAMAL DE ÁGUA /SANEAMENTO  COM CERTIDÃO ANTERIOR A 1951:
    • NIF
    • Caderneta Predial mencionando que a construção é anterior a 1951, ou caderneta predial com certidão da CMM em como a construção é anterior a 1951
    • Planta Topográfica (Escala 1:2000)
    • Planta de Cadastro

     

  • Pedido de ramal de saneamento

    PEDIDOS DE RAMAL DE SANEAMENTO
    • NIF
    • Licença de Obra 
    • Planta Topográfica (Escala 1:2000)
    • Projecto completo da Rede de Saneamento (2 fotocópias)
    • Declaração da Área de Construção (DPTU)
    • Planta de Cadastro da Rede de Saneamento


    Nota: Para as Freguesias de Pegões e Canha, a Planta Topográfica tem que ter com a escala 1:5000

    PEDIDOS DE RAMAL DE ÁGUA /SANEAMENTO COM LICENÇA DE HABITAÇÃO OU CERTIDÃO ANTERIOR A 1951 PARA CONSTRUÇÕES JÁ EXISTENTES:
    • NIF
    • Licença de Habitação
    • Planta Topográfica (Escala 1:2000)
    • Projeto completo da Rede de Água/ Saneamento (2 fotocópias)
    • Declaração das áreas de construção para saneamento
    • Planta de Cadastro
    PEDIDOS DE RAMAL DE ÁGUA /SANEAMENTO  COM CERTIDÃO ANTERIOR A 1951:
    • NIF
    • Caderneta Predial mencionando que a construção é anterior a 1951, ou caderneta predial com a certidão da CMM em como a construção é anterior a 1951
    • Planta Topográfica (Escala 1:2000)
    • Planta de Cadastro

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