Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
2019
O Município do Montijo está dispensado de aplicar a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) nos termos do disposto do art.º 88 LOE 2019.
2018
9759
Município5125
Câmara Municipal3117
Missão e Visão7702
Executivo Municipal9021
Atribuições e Competências6049
Estrutura Orgânica4965
Recursos Humanos6711
Avisos, Despachos e Editais7143
Protocolos6591
Documentos em Consulta Pública5246
Reuniões de Câmara7191
Gestão Financeira51
Concursos Públicos6315
Hasta Pública2902
Planos e Projetos4971
Projetos Cofinanciados4913
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais7855
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro279
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro7313
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+3130
Casa da Música Jorge Peixinho9871
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro5991
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro420
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência8044
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência6612
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento7758
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-195938
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas2608
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro3303
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”544
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista2530
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"662
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho6286
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões2851
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água599
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo5145
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório1741
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)5832
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos7422
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar9745
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão8862
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar8575
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores206
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo7465
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água1900
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes2356
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira1080
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo2088
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes6738
Transparência Municipal5413
Regulamentos552
Download de Formulários7716
Espaço Informativo7112
Assembleia Municipal1854
Eleições Parlamento Europeu 20244203
Freguesias6181
SMAS1139
Estrutura Orgânica4537
Conselho de Administração1849
Download APP SMAS MONTIJO9969
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar5027
Concursos Públicos8818
Editais, Despachos e Comunicados856
Recursos Humanos3693
Planos e Documentos9101
Água de Consumo Humano7566
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores1624
Celebração de Contratos2887
Tarifários de Serviços Prestados2261
Limpeza de Fossas4570
Balcão Digital da Água7209
Contactos8716
Regulamentos1263
Certificação7599
Informação Estatística de Reclamações4848
Contactos686
Serviços Online6945
Viver3715
Ambiente287
Associativismo9282
Cultura4898
Desporto123
Educação3518
Fiscalização Municipal1751
Informação Geográfica3894
Intervenção Social e Voluntariado2334
Linhas de Apoio2739
Gabinete de Ação Social6020
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social1500
Rede de Apoio Alimentar5190
Balcão da Inclusão2192
Banco Local de Voluntariado7979
Informação Jurídica Gratuita7057
Loja Social3089
Apoio a Migrantes | CLAIM3768
Rede Social261
Apoio a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica3144
Habitação Social2826
Envelhecimento Ativo3541
Infância3861
Igualdade e Cidadania5068
Projeto (C)ASAS2348
Projeto Kont´@rte-E8G6210
Protocolos7988
Juventude7800
Proteção Civil6146
Sanidade Pecuária9483
Investir2471
Medidas de Apoio Económico e Social 20238519
Retrato Estatístico8902
Atividades Económicas8458
Balcão do Empreendedor3123
Ordenamento do Território9848
Notícias2684
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local2872
Conhecer2019
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