Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
2019
O Município do Montijo está dispensado de aplicar a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) nos termos do disposto do art.º 88 LOE 2019.
2018
8303
Município1531
Câmara Municipal6005
Missão e Visão2339
Executivo Municipal9598
Atribuições e Competências1677
Estrutura Orgânica2709
Recursos Humanos7150
Avisos, Despachos e Editais8077
Protocolos4719
Documentos em Consulta Pública1051
Reuniões de Câmara6405
Gestão Financeira1284
Concursos Públicos1616
Hasta Pública9923
Planos e Projetos1580
Projetos Cofinanciados5622
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais7574
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro9151
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro6697
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+182
Casa da Música Jorge Peixinho7106
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro6548
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro8697
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência8940
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência8462
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento9745
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-196930
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas6489
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro6902
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”1643
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista9954
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"5954
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho1062
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões8982
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água5465
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo4210
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório9530
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)3535
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos3129
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar4142
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão4399
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar1834
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores7020
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo2883
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água5236
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes6626
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira8750
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo5261
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes5407
Transparência Municipal4695
Regulamentos1336
Download de Formulários8720
Espaço Informativo4983
Assembleia Municipal3305
Eleições Parlamento Europeu 20243306
Freguesias5472
SMAS8701
Estrutura Orgânica1650
Conselho de Administração7120
Download APP SMAS MONTIJO5336
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar3513
Concursos Públicos3904
Editais, Despachos e Comunicados2613
Recursos Humanos1347
Planos e Documentos2914
Água de Consumo Humano6676
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores6470
Celebração de Contratos3512
Tarifários de Serviços Prestados8918
Limpeza de Fossas2591
Balcão Digital da Água6935
Contactos12
Regulamentos1693
Certificação6399
Informação Estatística de Reclamações8547
Contactos9805
Serviços Online2710
Viver6113
Ambiente2456
Associativismo9146
Cultura7934
Desporto9024
Educação2564
Fiscalização Municipal4187
Informação Geográfica5222
Intervenção Social e Voluntariado3726
Linhas de Apoio838
Gabinete de Ação Social7452
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social4752
Rede de Apoio Alimentar1889
Balcão da Inclusão6849
Banco Local de Voluntariado7590
Informação Jurídica Gratuita600
Loja Social457
Apoio a Migrantes | CLAIM1886
Rede Social2416
Apoio a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica6867
Habitação Social7521
Envelhecimento Ativo546
Infância3129
Igualdade e Cidadania4169
Projeto (C)ASAS9978
Projeto Kont´@rte-E8G8788
Protocolos4640
Juventude6767
Proteção Civil8328
Sanidade Pecuária4711
Investir9198
Medidas de Apoio Económico e Social 20231401
Retrato Estatístico2756
Atividades Económicas6909
Balcão do Empreendedor8238
Ordenamento do Território1038
Notícias2066
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local310
Conhecer2019
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