Câmara Municipal do Montijo apresenta Prestação de Contas de 2023: Desenvolvimento sólido e socialmente justo
Na reunião extraordinária realizada em 12 de abril de 2024, o presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, revelou os resultados da prestação de contas referente ao exercício de 2023.
O autarca afirmou que os resultados expressam uma gestão sólida e equilibrada e enfatizou que “as políticas que temos prosseguido com proporcionalidade, lucidez e justiça social beneficiaram o desenvolvimento claro da cidade e do concelho do Montijo”.
A receita municipal atingiu o valor significativo de 60.815.667,56€, representando uma taxa de execução de 98% em relação ao orçamento previsto.
Do total de receita, a receita corrente teve uma realização de 43.921.017,41€, enquanto a receita de capital foi executada em 3.325.469,39€. A receita arrecadada no exercício 2023 contou com a incorporação do saldo de gerência anterior, no valor de 13.567.866,66€, o que, conforme destacado pelo presidente, “demonstra a bondade da prudência, do rigor e da verdade dos orçamentos municipais que temos apresentado e executado”.
A despesa paga ascendeu a 49.312.286,03€ o que representa uma taxa de execução de 80%. Na despesa paga, o valor de 40.047.833,99€ corresponde a despesa corrente e 9.264.452,04€ corresponde a despesa de capital. Relativamente à despesa corrente a mesma cresceu 3.961.627,54€, o que representa um aumento de custos de funcionamento dos serviços e o aumento dos custos com o pessoal.
O resultado líquido do exercício foi negativo no valor de 241.085,27€, no entanto o exercício terminou com um saldo de gerência positivo no valor de 11.503.381,53€ o que assegura os compromissos de investimentos para os próximos anos.
O autarca ressaltou que a dívida municipal foi reduzida significativamente, "situando-se, a a 31 dezembro de 2023, em apenas 1.642.627,30€, representando o valor mais baixo do poder local democrático no Montijo".
Nuno Canta salientou também, que “durante o exercício de 2023 e, em resultado da boa gestão dos dinheiros públicos, não foram contratados novos empréstimos”.
Os resultados obtidos permitiram cumprir os compromissos com a população e prosseguir com a modernização e desenvolvimento do concelho.
Os investimentos estruturantes realizados em 2023 tiveram um impacto substancial no desenvolvimento da cidade. O presidente destacou “que a inauguração da Casa da Música Jorge Peixinho e do Parque das Nascentes, juntamente com a expansão das infraestruturas de mobilidade suave, o tratamento dos resíduos sólidos urbanos com o arranque da recolha seletiva de bioresíduos e o investimento em contentores e viaturas especializadas para recolha e transporte de bioresíduos sem esquecer a aquisição de novas viaturas para recolha de indiferenciados, demonstram o compromisso com a qualidade de vida dos cidadãos e a adaptação às mudanças climáticas”.
Na prioridade política da escola publica destacam-se os esforços para melhorar as condições das escolas municipais e a conclusão dos procedimentos necessários ao processo de descentralização de competências. Nesse processo passaram a integrar o parque escolar municipal a Escola secundária Poeta Joaquim Serra, a Escola C+S de Pegões, a Escola Integrada do Esteval e a Escola Básica D.Pedro Varela.
No ano 2023 foi concluída a construção das salas de aulas metálicas na Escola Pedro Varela, foram desenvolvidas obras de requalificação do pavilhão desportivo da Escola secundária Poeta Joaquim Serra, e foi assegurada a conclusão do projeto de requalificação e modernização da Escola Pedro Varela. Foram iniciadas as obras de alargamento da Escola da Liberdade e foram garantidos os transportes escolares e passes gratuitos para os alunos. Foram asseguradas refeições escolares, ementas para alunos com intolerância alimentar, atividades de enriquecimento curricular e atividades de apoio à família para todos os que necessitam.
O investimento em infraestruturas viárias também foi uma prioridade, com a construção e pavimentação de diversas ruas e avenidas em todas as freguesias do concelho como a construção da Avenida António Mourão, Avenida Rainha Santa Isabel, construção da Rua João Pedro Iça, da Travessa do Cais, da Rua do Laboratório, pavimentação da Circular Externa, da Avenida Gago Coutinho, Rua da Azinheira, Rua Trindade Coelho e da Praça da Concordia, na freguesia do Montijo e afonsoeiro; a construção da Rua dos Rouxinóis, Rua das Cegonhas, Rua das perdizes, Rua das Codornizes, Rua dos Gaviões e Rua dos Verdilhões, na freguesia da Atalaia, Alto-Estanqueiro e Jardia. Fez-se também a construção da Rua da Escola primaria, da Rua Humberto Delgado, Rua Marques de Pombal e da Rua 28 de Setembro, na freguesia de Sarilhos Grandes; a construção de passeios na Av, Igreja e pavimentação da estrada de Pegões Gare, em Pegões; e o o caminho Joaquim Vitorino e Caminho Pedro Veríssimo, na freguesia de Canha.
Na cultura destacou-se o Museu Jorge Peixinho, a modernização dos equipamentos audiovisuais do Cinema Teatro Joaquim de Almeida, a recuperação do Moinho de Vento do Esteval ou a instalação da escultura de homenagem à vinha e ao vinho, em Pegões.
Outro elemento destacado foram as obras anexas à Galeria Municipal com a instalação de um elevador, as obras de reabilitação e requalificação do coreto de Sarilhos Grandes, o concurso publico para reabilitação da cooperativa Trabatijo e o acordo estabelecido com a companhia Mascarenhas Martins para programação e utilização da Casa da Música Jorge Peixinho.
Além disso, foram realizadas obras de reabilitação urbana, proporcionando habitação digna e acessível para a população, com a construção e reabilitação de 395 habitações. A habitação com renda apoiada foi garantida a todos os cidadãos com carência habitacional tendo sido realizados 33 novos contratos. Na programação do novo investimento foram concluídos projetos do loteamento da caneira e da antiga fabrica da Izidoro.
Nas parcerias com o movimento associativo destaca-se apoio à Sociedade Recreativo Atalaiense.
Em resumo, a prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal do Montijo reforça a política de contas certas que permite hoje, sem sacrificar gerações de amanhã, deixar uma cidade mais moderna, com ambiente sustentável, uma cidade justa e solidária para quem quer aqui viver.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS e um voto do PSD e com a abstenção da CDU e uma do PSD.