Hasta pública para atribuir 26 espaços de venda
Realiza-se no dia 08 de março de 2024, pelas 10h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município, a hasta a para ocupação de Bancas e Lojas do Mercado Municipal de Montijo e do Centro Comercial das Barreiras.
No total são 26 espaços de venda divididos em 5 lojas e 20 bancas no Mercado Municipal e 1 loja no Centro Comercial das Barreiras.
As bancas e lojas a adjudicar no Mercado Municipal são dez (10) bancas destinadas a comércio a retalho de produtos alimentares, nomeadamente de bens e produtos perecíveis tais como fruta, produtos hortícolas, pão e outros géneros alimentícios e de produtos não alimentares (flores, plantas, artesanato e artigos tradicionais), dez (10) bancas destinadas ao comércio de pescado e mariscos, duas (2) lojas no interior do mercado e três (3) lojas no exterior do mercado destinadas a comércio a retalho de produtos alimentares, de bens e produtos perecíveis (fruta, produtos hortícolas, carne, peixe, pão e outros géneros alimentícios) e produtos não alimentares (flores, plantas, artesanato e artigos tradicionais).
A loja a adjudicar no Centro Comercial das Barreiras destina-se a comércio a retalho de produtos alimentares, de bens e produtos perecíveis (fruta, produtos hortícolas, carne, peixe, pão e outros géneros alimentícios) e produtos não alimentares (flores, plantas, artesanato e artigos tradicionais).
As candidaturas poderão ser entregues pessoalmente mediante contra recibo, ou enviadas por via postal registada e com aviso de receção, desde que rececionadas até às 17h00 do dia 07 de março de 2024.
Podem ser concorrentes e adjudicatários todas as pessoas singulares e coletivas, desde que não se encontrem abrangidas por qualquer dos impedimentos legalmente previstos, designadamente não serem possuidores de dívidas junto da Administração Tributária, da Segurança SociaI e do Município do Montijo.
A licitação iniciar-se-á a partir do valor da base de licitação. A base de licitação para as bancas é de 100,00 € (cem euros), a base de licitação para as lojas é de 150,00 € (cento e cinquenta euros) sendo o valor dos lanços das bancas é de 50,00 € (cinquenta euros) e de 100,00 € (cem euros) para as Iojas.
A ocupação de cada banca ou lojas pelos respetivos adjudicatários implica o pagamento das taxas municipais (mensais) previstas no Regulamento e Tabela de Taxas do Município, pagamento esse a efetuar junto da Tesouraria Municipal, mediante as guias emitidas pela DAO/ STL.
Consulte aqui o Edital e a Ficha de Candidatura.