Reunião Ordinária de 12 de janeiro no Cinema-Teatro
Nos termos do n.º 7 do artigo 12.º do Regimento da Câmara Municipal conjugado com o n.º 4 do artigo 40.º e do n.º 3 do artigo 49.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e considerando o Comunicado do Conselho de Ministros de 6 de janeiro de 2022, que altera as medidas no âmbito da situação de calamidade, que a reunião ordinária pública do executivo municipal agendada para o próximo dia 12 de janeiro realizar-se-á no Cinema-Teatro Joaquim d' Almeida, mantendo-se a hora da sua realização.
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 e no n.º3 do artigo 49.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a participação do público será de forma presencial, sendo recomendado que seja feito apenas na medida do estritamente necessário e cumprindo as regras e demais orientaçóes da Direção-Geral da Saúde (DGS) em vigor.
A Reunião Ordinária tem início às 20h00 e o período de intervenção do público será às 21h00.
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