Certidões
-
2013
-
2014
-
2015
-
2016
-
2017
Certidão n.º 01 - Empréstimo Curto Prazo
Certidão n.º 02 - Criação SIMARSUL
Certidão n.º 03 - 3ª Alteração Mapa Pessoal 2016
Certidão n.º 04 - Fornecimento Refeições Escolares
Certidão n.º 05 - Nomeação júri chefia 3.º grau
Certidão n.º 06 - Nomeação júri chefia 2.º grau
Certidão n.º 07 - Prestação Contas CMM
Certidão n.º 08 - Prestação Contas SMAS
Certidão n.º 09 - Aplicação Resultados SMAS
Certidão n.º 11 - Forn. Energia Elétrica
Certidão n.º 12 - Rede Cidades Educadoras
Certidão n.º 13 - Reab. Escola Luís Camões
Certidão n.º 14 - Plano Anual Transportes
Certidão n.º 15 - 1.ª Revisão Orçamento SMAS
Certidão n.º 16 - Rec. interesse público Metalomecânica
Certidão n.º 17 - Alteração mapa pessoal 2017
Certidão n.º 18 - 1ª Revisão ao orçamento
Certidão n.º 19 - Prestação de Contas Consolidada
Certidão n.º 20 - 4.ª Alteração Mapa Pessoal 2016
Certidão n.º 21 - Contrato RSU'S
Certidão n.º 22 - XXIII Congresso ANMP
Certidão n.º 23 - Criação grupo trabalho Regimento AMM
Certidão n.º 24 - Projeto Regulamento Act. Diversas
Certidão n.º 25 - Projeto Regulamento Feiras e Venda Ambulante
Certidão n.º 26 - Projeto Regulamento Horários Funcionamento
Certidão n.º 27 - Projeto Regulamento Mercados Municipais
Certidão n.º 28 - Alteração Regulamento Espaço Público
Certidão n.º 29 - Alteração Regulamento Urbanização e Edificação
Certidão n.º 30 - Alteração Regulamento Tabela de Taxas
Certidão n.º 31 - Delegação Competências Presidente da Câmara
Certidão n.º 32 - Aquisição serviços equipamentos HP
Certidão n.º 33 - Contrato Regulamento Geral Proteção Dados
Certidão n.º 34 - Aquisição Serviços Espetáculo Piromusical
Certidão n.º 35 - Aquisição Serviços Reparação Varredora
Certidão n.º 36 - Fornecimento Apliques Estampile
Certidão n.º 37 - Nomeação Júri Direção Intermédia 2º Grau
Certidão n.º 38 - Atribuição Subsidio Agrup. Escolas
Certidão n.º 39 - Protocolo Enriq. Curricular CMM, Escolas Pegões - Canha e AFDPM
Certidão n.º 40 - Protocolo Enriq. Curricular CMM, Escolas Montijo e Ateneu
Certidão n.º 41 - Protocolo Enriq. curricular CMM, Escolas Montijo e Banda
Certidão n.º 42 - Protocolo Enriq. Curricular CMM, Escola Poeta J. Serra e Banda
Certidão n.º 43 - Contrato Conservação Centro Cívico do Esteval
Certidão n.º 44 - Juntas Freguesia no CME
Certidão n.º 45 - Criação grupo trabalho AM - Material desgaste
Certidão n.º 46 - Aprovação Orçamento Municipal 2018
Certidão n.º 47 - 2.ª Revisão Orçamento Municipal
Certidão n.º 48 - Lançamento da Derrama
Certidão n.º 49 - Participação Variável no IRS
Certidão n.º 50 - Imposto Municipal Imóveis
Certidão n.º 51 - Contratação empréstimo curto prazo
-
2018
Certidão n.º 01 - Nomeação Auditor Externo Certif. Legal Contas
Certidão n.º 02 - Nomeação Júri Direção 2º Grau
Certidão n.º 03 - Nomeação Júri Direção 3º Grau
Certidão n.º 04 - Reconh. Interesse Público Act. Pecuária
Certidão n.º 05 - Não Reconh. Interesse Público Act. Pecuária
Certidão n.º 06 - Reconh. Interesse Público Act. Pecuária
Certidão n.º 07 - Reconh. Interesse Público Act. Pecuária
Certidão n.º 08 - Proposta Regimento AM
Certidão n.º 09 - Adesão Associação Nacional de Assembleias Municipais
Certidão n.º 10 - Regulamento provisório Conselho Municipal de Segurança
Certidão n.º 11 - Eleição de cidadãos Conselho Municipal de Segurança
Certidão n.º 12 - Desafetação de parcela do domínio público municipal
Certidão n.º 13 - Regulamento de atribuição, ocupação e gestão de habitações sociais
Certidão n.º 14 - Acordos de execução com as juntas de freguesia
Certidão n.º 15 - Prestação de Contas 2017 da Câmara Municipal do Montijo
Certidão n.º 16 – Aplicação do resultado líquido do exercício de 2017 da CMM
Certidão n.º 17 – 1.ª Revisão ao Orçamento de 2018
Certidão n.º 18 – 1.ª Alteração Mapa Pessoal de 2018
Certidão n.º 19 - Plano Anual Transportes
Certidão n.º 20 – Aprovação de alteração à ARU e ORU
Certidão n.º 21 - Prestação de Contas 2018 dos SMAS
Certidão n.º 22 - Aplicação do resultado líquido do exercício de 2017 dos SMAS
Certidão nº 23 - Criação Comissão Ambiental - AMM
Certidão nº 24 - Conselho Municipal Educação
Certidão nº 25 - 1ª Revisão Orçamento SMAS
Certidão nº 26 - Alteração Estatutos Senergia
-
2019
Certidão n.º 01 - Protocolo entre o Município do Montijo e a Autoridade Tributária e Aduaneira
Certidão n.º 02 - 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2019 dos SMAS
Certidão n.º 03 - Transferência de Competências
Certidão n.º 05 - Prestação de Contas 2018
Certidão n.º 06 - Aplicação do Resultado Líquido de 2018
Certidão n.º 08 - 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2019
Certidão n.º 09 - Prestação de Contas SMAS 2018
Certidão n.º 10 - Aplicação do Resultado Líquido de 2018 SMAS
Certidão n.º 11 - 1.º Revisão Orçamento 2019 SMAS
Certidão n.º 12 - Instituição do Dia Municipal da Diversidade Cultural
Certidão n.º 13 - Apoio União Freg. Pegões relvado sintético
Certidão n.º 14 - Prestação de Contas Consolidada
Certidão n.º 15 - Reabiltação Piscinas Municipais
Certidão n.º 16 - Comissão Petição Loja Cidadão
Certidão n.º 17 - Contrato Arrendentamento Estação Abastecimento Av. Olivença
Certidão n.º 18 - Apoio Financeiro Parques Infantis - Freg. Montijo e Afonsoeiro
Certidão n.º 19 - Apoio Financeiro Parques Infantis - Freg. Pegões
Certidão n.º 20 - 2ª Alteração Mapa Pessoal
Certidão n.º 21 - XXIV Congresso ANMP
Certidão n.º 22 - Apreciação relatório Petição Loja Cidadão
Certidão n.º 23 - Constituição Conselho Cinegético
Certidão n.º 24 - Aluguer de duas varredoras
-
2020
Certidão n.º 1 - Criação do Conselho Municipal de Saúde
Certidão n.º 3 - Prestação de Contas 2019
Certidão n.º 4 - Aplicação do Resultado Líquido 2019
Certidão n.º 5 - 2.ª Alteração ao Orçamento 2020
Certidão n.º 6 - Prestação de Contas SMAS 2019
Certidão n.º 7 - Aplicação do Resultado Líquido SMAS 2019
Certidão n.º 8 - 1.ª Revisão ao Orçamento SMAS 2020
Certidão n.º 9 - 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal SMAS
Certidão n.º 10 - Plano Municipal para a Integração de Migrantes
Certidão n.º 11 - Pacote de Medidas de Estímulo Económico e Social
Certidão n.º 12 - Pacote de Medidas Extraordinárias SMAS
Certidão n.º 13 - Prestação de Contas Consolidada
Certidão n.º 14 - Atribuição de Apoio Financeiro à JFCanha
Certidão n.º 15 - Atribuição de Apoio Financeiro à JUFAtalaia e Alto Estanqueiro Jardia
Certidão n.º 16 - Regimento do Conselho Municipal de Saúde
Certidão n.º 17 - Autorização para Fornecimento de Refeições Escolares
Certidão n.º 18 - Projeto Regulamento Municipal de Cedência de Viaturas
Certidão n.º 19 - Redução Temporária de Rendas de Concessões Municipais
Certidão n.º 20 - Obras Reabilitação Piscina Municipal
Certidão n.º 21 - Apoio Financeiro Freguesia Sarilhos Grandes para Reabilitação Parques Infantis
Certidão n.º 22 - Apoio Financeiro Freguesia de Canha para Aquisição de Veículos
Certidão n.º 23 - 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal
Certidão n.º 24 - Orçamento Municipal e Plano de Orçamento Plurianual (2021-2025)
Certidão n.º 25 - Lançamento da derrama
Certidão n.º 26 - Participação variável no IRS
Certidão n.º 27 - Imposto Municipal sobre Imóveis
Certidão n.º 28 - Documentos previsionais para 2021
Certidão n.º 31 - Atribuição de apoio financeiro à freguesia de Canha para construção de armazém
Certidão n.º 32 - Prorrogação da redução das rendas dos contratos de concessão municipais
-
2021
Certidão nº 01 - Pacote de Medidas de Estimulo Económico e Social - CMM
Certidão nº 02 - Medidas de Estimulo económico e Social - SMAS
Certidão nº 03 - 1ª Alteração Modificativa de 2021
Certidão nº 04 - 1ª Revisão ao Orçamento - SMAS
Certidão nº 05 - Nomeação de Auditor Externo Cert. Legal de Contas
Certidão Nº 07 - Procedimento Concursal - SMAS
Certidão nº 08 - Apoio Financeiro - Parques Caninos
Certidão nº 09 - Aluguer de Módulos - EB. D. Pedro Varela
Certidão nº 10 - Contrato Aquisição Serviços RSU´s
Certidão nº 11 - Procedimento Concursal - Alteração Composição Júri
Certidão nº 12 - Isenção de Rendas Contratos Concessão Municipais