Certidões
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2023
Certidão n.º 02 - Plano de Segurança
Certidão n.º 03 - 1ª Alteração Orçamento CMM
Certidão n.º 04 - 1ª Revisão Orçamento SMAS
Certidão n.º 05 - Avaliação Comissão Estado Proteção Civil
Certidão n.º 06 - Concurso Serviços Recolha e Transporte RSU
Certidão n.º 07 - Aprovação Regulamento CMS Montijo
Certidão n.º 08 - Alteração Composição CME Montijo
Certidão n.º 09 - Concurso Aluguer Contentores D. Pedro Varela
Certidão n.º 10 - Prestação Contas 2022 CMM
Certidão n.º 11 - Aplicação Resultados CMM
Certidão n.º 12 - Prestação Contas 2022 SMAS
Certidão n.º 13 - Aplicação Resultados SMAS
Certidão n.º 14 - Proposta PSD - Prorrogação prazo comissão PDM
Certidão n.º 15 - Hasta Pública Café Praça
Certidão n.º 16 - Prestação Contas Consolidada
Certidão n.º 17 - Alteração Regulamento Urbanização
Certidão n.º 18 - XXVI Congresso ANMP - representação
Certidão n.º 19 - Aprovação Transferência de Competências no dominio da Saúde
Certidão n.º 20 - Aprovação Contrato Programa com a AFPDM - Atividades 2023
Certidão n.º 21 - 1ª Alteração ao Mapa Pessoal 2023 e plano de recrutamento
Certidão n.º 22 - Apoio Financeiro UF Montijo Afonsoeiro para intervenção em Parques infantis
Certidão n.º 23 - 2ª Alteração ao Orçamento Municipal 2023
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2022
Certidão n.º 01 - Transferências Competências - UF Montijo
Certidão n.º 02 - Transferências Competências - Canha
Certidão n.º 03 - Transferências Competências - UF Atalaia e Alto Est. Jardia
Certidão n.º 04 - Transferências Competências - Pegões
Certidão n.º 05 - Transferências Competências - Sarilhos Grandes
Certidão n.º 06 - Pacote de Medidas de Estímulo Económico e Social
Certidão n.º 07 - Contrato para Locação Operacional Cópia e Impressão
Certidão n.º 08 - Comissão Finanças, Património e Recursos Humanos
Certidão n.º 09 - 1ª Alteração Modificativa CMM
Certidão n.º 10 - Comissão Fogos Rurais
Certidão n.º 11 - Júri Chefe de Divisão
Certidão n.º 12 - Prestação Contas 2021 CMM
Certidão n.º 13 - Aplicação Resultados 2021 CMM
Certidão n.º 14 - Prestação Contas 2021 SMAS
Certidão n.º 15 - Aplicação Resultados SMAS
Certidão n.º 16 - 1ª Revisão Orçamento SMAS
Certidão n.º 17 - Ampliação Canil Gatil CMM
Certidão n.º 18 - Reabilitação Piscinas Municipais
Certidão n.º 19 - 4 Salas Aula EB Liberdade
Certidão n.º 20 - Comissão Acompanhamento PDM
Certidão n.º 21 - Eleição CPCJ
Certidão n.º 22 - Conselho Municipal de Educação
Certidão n.º 23 - Apoio financeiro Junta Pegões
Certidão n.º 24 - Apoio financeiro Junta Montijo parques infantis
Certidão n.º 25 - Prestação Contas Consolidada
Certidão n.º 26 - Contrato Programa AFPDM
Certidão n.º 27 - Construção anexa Galeria Municipal
Certidão n.º 28 - Representantes Comissão Consultiva Revisão do PDMM
Certidão n.º 29 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Sociais
Certidão n.º 30 - 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal
Certidão n.º 31 - 2ª Revisão Orçamento SMAS
Certidão n.º 32 - Proposta de Regimento do Grupo de Trabalho
Certidão n.º 33 - Proposta de Regimento do Grupo de Trabalho da CDU
Certidão n.º 34 - Aprovação do Imposto Municipal sobre Imóveis
Certidão n.º 35 - Lançamento da Derrama
Certidão n.º 36 - Participação Variável no IRS
Certidão n.º 38 - Documentos Previsionais para 2023
Certidão n.º 39 - Aprovação do Apoio Financeiro para Aquisição de Veículo 9 lugares
Certidão n.º 41 - Aprovação do Apoio Financeiro para Aquisição de Aspirador Urbano Elétrico
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2021
Certidão n.º 1 - Pacote de Medidas de Estímulo Económico e Social
Certidão n.º 2 - Medidas de Estímulo ao Comércio Local e Apoio Social
Certidão n.º 3 - 1.ª Alteração Modificativa de 2021
Certidão n.º 4 - 1.ª Revisão ao Orçamento SMAS
Certidão n.º 7 - Plano Anual de Recrutamento 2021 - Abertura de procedimento concursal comum - SMAS
Certidão n.º 9 - Compromisso Plurianual - Contrato de Aluguer de Módulos para a EB D. Pedro Varela
Certidão n.º 11 - Procedimento Concursal Cargo Direção Intermédia 3.º Grau
Certidão nº 14- Prestação de contas individual relativa ao ano 2020
Certidão nº 15 - Aplicação do resultado liquido 2020
Certidão nº 16 - Reconciliação para balanço - SM
Certidão nº 17 - Prestação de contas - SMAS
Certidão nº 18 - Aplicação de resultados - SMAS
Certidão nº 19 - 2ª Alteração Modificativa 2021
Certidão nº 20 - Prestação de contas consolidada
Certidão nº 21 - Apoio FinanceiroJFAAEJ para reparação do edificio sede
Certidão nº 22 - Apoio Financeiro JFAAEJ para aquisição de veículo
Certidão nº 23 - Apoio Financeiro JFSG para aquisição de veiculo
Certidão nº 24 - Apoio Financeiro UFP - Complexo Desportivo
Certidão nº 25 - Apoio Financeiro UFP para aquisição de autocarro
Certidão nº 27 - Estratégia Local de Habitação
Certidão nº 28 - Apoio Financeiro JFcanha
Certidão nº 29- Rendas concessão municipal
Certidão nº 30 - Plano Intermunicipal Floresta
Mandato 2021-2025 Certidão n.º 5 - Apoio Financeiro à Freguesia de Canha
Mandato 2021-2025 Certidão n.º 7 - IMI
Mandato 2021-2025 Certidão n.º 8 - Participação Variável no IRS
Mandato 2021-2025 Certidão n.º 9 - Lançamento da Derrama
Mandato 2021-2025 Certidão n.º 10 - Orçamento e Plano Orçamental SMAS
Mandato 2021-2025 Certidão n.º 11 - Conselho Municipal de Educação de Montijo
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2020
Certidão n.º 1 - Criação e Aprovação do Conselho Municipal de Saúde
Certidão n.º 3 - Prestação de contas de 2019
Certidão n.º 4 - Aplicação do Resultado Líquido do Exercicio de 2019
Certidão n.º 6 - Documentos de Prestação de Contas de 2019 - SMAS
Certidão n.º 7 - Proposta de Aplicação de Resultados - SMAS
Certidão n.º 8 - Modificação dos Documentos Previsionais de 2020 1.ª Revisão ao Orçamento SMAS
Certidão n.º 9 - 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para 2020 SMAS
Certidão n.º 10 - Plano Municipal para a Integração de Migrantes do Montijo 2020-2022
Certidão n.º 11 - Pacote de Medidas de Estímulo Económico e Social
Certidão n.º 12 - Pacote de Medidas Tarifárias Extraordinárias de Resposta à Pandemia COVID - SMAS
Certidão n.º 13 - Prestação de Contas Consolidada
Certidão n.º 14 - Atribuição de Apoio Financeiro à Freguesia de Canha
Certidão n.º 15 - Atribuição de Apoio Financeiro à UF Atalaia e Alto Estanqueiro
Certidão n.º 16 - Aprovação da Versão Final do Projeto de Regimento do Conselho Municipal de Saúde
Certidão n.º 19 - Redução Extra e Temporária Rendas dos Contratos de Concessão Municipais - Pandemia
Certidão n.º 20 - Decisão - processo F 45 - 2020
Certidão n.º 21 - Apoio Financeiro à Freguesia de Sarilhos Grandes - Intervenção em parques infantis
Certidão n.º 23 - 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal
Certidão n.º 24 - Orçamento Municipal e Plano Plurianual 2021 2025
Certidão n.º 25 - Lançamento de Derrama
Certidão n.º 26 - Participação Variável no IRS
Certidão n.º 27 - Imposto Municipal sobre Imóveis
Certidão n.º 28 - Documentos Previsionais para 2021
Certidão n.º 29 - Apoio Financeiro à Freguesia de Sarilhos Grandes para Aquisição de Viatura
Certidão n.º 30 - Apoio Financeiro à Freguesia Atalaia e Alto Est. - Intervenção em parques infantis
Certidão n.º 31 - Apoio Financeiro à Freguesia de Canha para Construção de Armazém
Certidão n.º 32 - Prorrogação da Redução de Rendas - Contratos de Concessão Municipais
Certidão n.º 35 - 1.º Aditamento Contrato de Concessão 01 08 CA PI - REFER
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2019
Certidão n.º 1 - Protocolo Competência à AT para Cobrança Coerciva de Taxas e Receitas
Certidão n.º 3 - Lei n.º 50 2018 - Acordo Prévio com AML
Certidão n.º 4 - 1.ª Revisão Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos 2019 2022
Certidão n.º 5 - Prestação de Contas do Ano 2018
Certidão n.º 6 - Aplicação do Resultado Líquido Exercicio de 2018
Certidão n.º 7 - 2.ª Revisão Orçamento e Plano Plurianual de Investimento 2019-2022
Certidão n.º 8 - 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2019
Certidão n.º 9 - Documentos de Prestação de contas 2018 SMAS
Certidão n.º 10 - Proposta de Aplicação de Resultados - SMAS
Certidão n.º 11 - Modificação dos Documentos Previsionais de 2019 - 1.ª Revisão ao Orçamento SMAS
Certidão n.º 12 - Instituição do Dia Municipal da Diversidade Cultural
Certidão n.º 14 - Prestação de Contas Consolidada
Certidão n.º 15 - Relativa à Obra F-18 2019 Reabilitação das Piscinas Municipais
Certidão n.º 18 - Apoio Financeiro à UF Montijo e Afonsoeiro - Intervenção em Parques
Certidão n.º 19 - Apoio Financeiro à UF Pegões - Intervenção em Parques
Certidão n.º 20 - 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2019 e Plano de Recrutamento
Certidão n.º 21 - XXIV Congresso ANMP - Presidentes JF Sarilhos Grandes e de Canha
Certidão n.º 22 - Apreciação e Votação Relatório de Petição Pública - Loja do Cidadão
Certidão n.º 23 - Aprovação da Constituição doi Conselho Cinegético e Conservação da Fauna
Certidão n.º 24 - Compromisso Plurianual Celebração de Contrato de Aluguer de 2 Varredoras
Certidão n.º 25 - Revogação da Deliberação da Proposta n.º 654 2019 de 30 de outubro - Derrama
Certidão n.º 26 - Participação Variável no IRS
Certidão n.º 28 - Aprovação do Orçamento Municipal 2020
Certidão n.º 29 - Aprovação Orçamento SMAS
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2018
Certidão n.º 1 - Nomeação de Auditor Externo para Certificação Legal das Contas
Certidão n.º 2 - Nomeação de Júri do Concurso para Cargo de direção Intermédia 2.º Grau
Certidão n.º 3 - Nomeação de Júri Concurso Cargo de Direção Intermédia 3.º Grau
Certidão n.º 4 - Regularização de Atividade Pecuária Jardia - Interesse Público Municipal
Certidão n.º 7 - Reconhecimento de Interesse Público - Atividade Pecuária Foros do Carrapatal
Certidão n.º 8 - Aprovação da Proposta de Regimento
Certidão n.º 9 - Aprovação da Proposta de Adesão da AM à APAM
Certidão n.º 10 - Aprovação do Conselho Municipal de Segurança - Regulamento
Certidão n.º 11 - Aprovação eleição de cinco cidadãos para Conselho Municipal de Segurança
Certidão n.º 15 - Prestação de contas do ano 2017
Certidão n.º 16 - Aplicação do Resultado Líquido do Exercicio 2017
Certidão n.º 17 - 1.ª Revisão do Orçamento
Certidão n.º 18 - 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2018
Certidão n.º 19 - Análise e Aprovação do Plano Anual de Transportes Escolares 2018-2019
Certidão n.º 20 - Aprovação de Alteração à Área Reabilitação Urbana
Certidão n.º 21 - Documentos de Prestação de Contas 2017 - SMAS
Certidão n.º 22 - Proposta de Aplicação de Resultados - SMAS
Certidão n.º 24 - Composição do Conselho Municipal de Educação
Certidão n.º 25 - Modificação dos Documentos Previsionais de 2018 - 1.ª Revisão Orçamento SMAS
Certidão n.º 26 - Alteração dos Estatutos da S. Energia
Certidão n.º 27 - Desafetação do Dominio Público para o Privado para Doação à JF Canha
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2017
Certidão n.º 01 - Empréstimo Curto Prazo
Certidão n.º 02 - Criação SIMARSUL
Certidão n.º 03 - 3ª Alteração Mapa Pessoal 2016
Certidão n.º 04 - Fornecimento Refeições Escolares
Certidão n.º 05 - Nomeação júri chefia 3.º grau
Certidão n.º 06 - Nomeação júri chefia 2.º grau
Certidão n.º 07 - Prestação Contas CMM
Certidão n.º 08 - Prestação Contas SMAS
Certidão n.º 09 - Aplicação Resultados SMAS
Certidão n.º 11 - Forn. Energia Elétrica
Certidão n.º 12 - Rede Cidades Educadoras
Certidão n.º 13 - Reab. Escola Luís Camões
Certidão n.º 14 - Plano Anual Transportes
Certidão n.º 15 - 1.ª Revisão Orçamento SMAS
Certidão n.º 16 - Rec. interesse público Metalomecânica
Certidão n.º 17 - Alteração mapa pessoal 2017
Certidão n.º 18 - 1ª Revisão ao orçamento
Certidão n.º 19 - Prestação de Contas Consolidada
Certidão n.º 20 - 4.ª Alteração Mapa Pessoal 2016
Certidão n.º 21 - Contrato RSU'S
Certidão n.º 22 - XXIII Congresso ANMP
Certidão n.º 23 - Criação grupo trabalho Regimento AMM
Certidão n.º 24 - Projeto Regulamento Act. Diversas
Certidão n.º 25 - Projeto Regulamento Feiras e Venda Ambulante
Certidão n.º 26 - Projeto Regulamento Horários Funcionamento
Certidão n.º 27 - Projeto Regulamento Mercados Municipais
Certidão n.º 28 - Alteração Regulamento Espaço Público
Certidão n.º 29 - Alteração Regulamento Urbanização e Edificação
Certidão n.º 30 - Alteração Regulamento Tabela de Taxas
Certidão n.º 31 - Delegação Competências Presidente da Câmara
Certidão n.º 32 - Aquisição serviços equipamentos HP
Certidão n.º 33 - Contrato Regulamento Geral Proteção Dados
Certidão n.º 34 - Aquisição Serviços Espetáculo Piromusical
Certidão n.º 35 - Aquisição Serviços Reparação Varredora
Certidão n.º 36 - Fornecimento Apliques Estampile
Certidão n.º 37 - Nomeação Júri Direção Intermédia 2º Grau
Certidão n.º 38 - Atribuição Subsidio Agrup. Escolas
Certidão n.º 39 - Protocolo Enriq. Curricular CMM, Escolas Pegões - Canha e AFDPM
Certidão n.º 40 - Protocolo Enriq. Curricular CMM, Escolas Montijo e Ateneu
Certidão n.º 41 - Protocolo Enriq. curricular CMM, Escolas Montijo e Banda
Certidão n.º 42 - Protocolo Enriq. Curricular CMM, Escola Poeta J. Serra e Banda
Certidão n.º 43 - Contrato Conservação Centro Cívico do Esteval
Certidão n.º 44 - Juntas Freguesia no CME
Certidão n.º 45 - Criação grupo trabalho AM - Material desgaste
Certidão n.º 46 - Aprovação Orçamento Municipal 2018
Certidão n.º 47 - 2.ª Revisão Orçamento Municipal
Certidão n.º 48 - Lançamento da Derrama
Certidão n.º 49 - Participação Variável no IRS
Certidão n.º 50 - Imposto Municipal Imóveis
Certidão n.º 51 - Contratação empréstimo curto prazo
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2016
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2015
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2014
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2013