Regimento
O Regimento da Câmara Municipal do Montijo para o mandato 2025/2029, foi aprovado pela Proposta n.º 02/2025 da reunião de câmara de 7 de novembro de 2025.
137
Município9348
Câmara Municipal2728
Atribuições e Competências9921
Executivo Municipal4469
Estrutura Orgânica5369
Avisos, Despachos e Editais9849
Reuniões de Câmara8685
Consulta Pública e Hasta Pública5594
Regulamentos, Planos e Projetos8726
Recursos Humanos5414
Gestão Financeira4797
Projetos Cofinanciados7769
Pegada (Inter)Geracional – Inclusão pela Cultura6120
Remodelação do Edifício da Trabatijo para Polo Cultural1758
Construção da Loja do Cidadão do Montijo826
Construção do Centro Escolar de Pegões1559
Bote de Fragata ”O ALDEANO” - Embarcação Tradicional do Tejo1641
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”5195
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”204
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”1590
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais5605
Programa RecolhaBio 2022455
Programa RecolhaBio 2023-20248923
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro1688
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro7289
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+4801
Casa da Música Jorge Peixinho5848
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro2289
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro3554
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência6704
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência776
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento6230
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-198769
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas571
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro4519
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”1170
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista4603
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"5898
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho6156
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões1792
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água5854
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo1966
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório1987
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)4142
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos3254
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar9202
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar3780
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão4976
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores2306
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo2223
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água7385
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes4040
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira4426
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo3182
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes
9807
Protocolos e Contratos-Programa
8693
Assembleia Municipal194
Freguesias6631
SMAS4301
Estrutura Orgânica4939
Conselho de Administração1816
Download APP SMAS MONTIJO6382
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar8644
Concursos Públicos4857
Editais, Despachos e Comunicados5629
Recursos Humanos482
Planos e Documentos3910
Água de Consumo Humano8880
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores5231
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final5037
Celebração de Contratos6225
Tarifários de Serviços Prestados4120
Limpeza de Fossas4170
Balcão Digital da Água1400
Contactos4757
Regulamentos3576
Certificação7265
Informação Estatística de Reclamações
7063
Transparência Municipal7309
Contactos
832
Viver4329
Ambiente7434
Cultura5314
Desporto7439
Educação6743
Ação Social955
Juventude1522
Proteção Civil3047
Comissão Municipal de Proteção Civil9013
Equipa SMPC6883
Informação e Sensibilização Pública7959
Manuais SMPC3458
Riscos - Folhetos Informativos9305
Relatórios100
Montijo Resiliente7332
Horário das Marés5417
Protocolos / Parcerias61
Vídeos Educativos5023
Canal WhatsApp – SMPC Montijo3959
Spotify - Proteção Civil Montijo2696
APP K72 SMPC Montijo
6429
Serviço Veterinário5286
Gabinete Técnico-Florestal3087
Fiscalização e Contraordenações6042
Informação Geográfica3708
Associativismo
9755
Investir2232
Balcão do Empreendedor1624
Retrato Estatístico3232
Atividades Económicas9125
Ordenamento do Território7268
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local
1361
Conhecer7957
Montijo em Números7779
Descrição Heráldica3034
Como Chegar1492
Onde Ficar5251
Onde Comer8131
O que Visitar7115
O que Fazer5338
Comércio Tradicional6811
Festas e Feiras5237
Publicações