Regimento
O Regimento da Câmara Municipal do Montijo para o mandato 2025/2029, foi aprovado pela Proposta n.º 02/2025 da reunião de câmara de 7 de novembro de 2025.
Pesquisa Geral
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1019
Município7715
Câmara Municipal6448
Atribuições e Competências4890
Estrutura Orgânica2376
Espaço Informativo5458
Avisos, Despachos e Editais6582
Reuniões de Câmara6558
Consulta Pública e Hasta Pública2115
Concursos Públicos7191
Regulamentos, Planos e Projetos7195
Recursos Humanos2517
Gestão Financeira4758
Transparência Municipal3479
Projetos Cofinanciados1029
Bote de Fragata ”O ALDEANO” - Embarcação Tradicional do Tejo8375
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”7069
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”2897
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”8338
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais6226
Programa RecolhaBio 2022476
Programa RecolhaBio 2023-20242439
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro1053
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro425
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+4473
Casa da Música Jorge Peixinho1582
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro2904
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro4299
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência1786
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência9254
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento8766
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-199180
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas6891
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro9270
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”2237
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista2899
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"3441
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho3172
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões3732
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água5721
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo4749
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório1214
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)9959
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos3326
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar2572
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar9101
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão5765
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores8709
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo1039
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água5028
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes7254
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira1417
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo7836
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes
9202
Protocolos
7268
Assembleia Municipal9104
Freguesias8756
SMAS6587
Estrutura Orgânica7931
Conselho de Administração1700
Download APP SMAS MONTIJO4152
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar4241
Concursos Públicos383
Editais, Despachos e Comunicados4521
Recursos Humanos412
Planos e Documentos6582
Água de Consumo Humano224
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores5151
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final4553
Celebração de Contratos539
Tarifários de Serviços Prestados5461
Limpeza de Fossas4415
Balcão Digital da Água7025
Contactos6171
Regulamentos1815
Certificação7815
Informação Estatística de Reclamações
1487
Contactos
5130
Viver8567
Ambiente9243
Cultura5847
Desporto4561
Educação3722
Ação Social3042
Serviços e Linhas de Apoio3841
Rede Social7563
Igualdade e Cidadania2185
Saúde, Envelhecimento Ativo e Projetos Comunitários1415
Habitação Social6687
Projetos e Protocolos
7761
Juventude9466
Proteção Civil2004
Serviço Veterinário662
Gabinete Técnico-Florestal8439
Fiscalização e Contraordenações9817
Informação Geográfica4033
Associativismo
529
Investir4742
Balcão do Empreendedor7940
Retrato Estatístico5050
Atividades Económicas2892
Ordenamento do Território5329
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local
8366
Conhecer2250
Montijo em Números2316
Descrição Heráldica6676
Como Chegar8943
Onde Ficar2085
Onde Comer8905
O que Visitar5755
O que Fazer6154
Comércio Tradicional8504
Festas e Feiras4102
Publicações