Regimento
O Regimento da Câmara Municipal do Montijo para o mandato 2025/2029, foi aprovado pela Proposta n.º 02/2025 da reunião de câmara de 7 de novembro de 2025.
930
Município7120
Câmara Municipal9350
Atribuições e Competências2510
Executivo Municipal69
Estrutura Orgânica4874
Avisos, Despachos e Editais5003
Reuniões de Câmara7916
Consulta Pública e Hasta Pública243
Regulamentos, Planos e Projetos9719
Recursos Humanos2142
Gestão Financeira775
Projetos Cofinanciados882
Pegada (Inter)Geracional – Inclusão pela Cultura6160
Remodelação do Edifício da Trabatijo para Polo Cultural1239
Construção da Loja do Cidadão do Montijo4005
Construção do Centro Escolar de Pegões9874
Bote de Fragata ”O ALDEANO” - Embarcação Tradicional do Tejo7571
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”2243
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”455
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”4788
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais2426
Programa RecolhaBio 20222243
Programa RecolhaBio 2023-20245131
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro396
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro6066
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+1019
Casa da Música Jorge Peixinho6738
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro2898
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro8083
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência2243
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência9372
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento5743
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-194010
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas136
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro676
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”2323
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista6937
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"4263
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho6853
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões4195
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água9506
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo5840
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório4607
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)581
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos2602
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar5566
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar7949
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão3289
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores7565
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo6279
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água6062
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes3531
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira7881
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo2575
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes
7905
Protocolos e Contratos-Programa
4875
Assembleia Municipal5284
Freguesias6053
SMAS1586
Estrutura Orgânica1227
Conselho de Administração5900
Download APP SMAS MONTIJO529
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar6544
Concursos Públicos6195
Editais, Despachos e Comunicados4819
Recursos Humanos9336
Planos e Documentos1368
Água de Consumo Humano2058
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores4704
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final6848
Celebração de Contratos2463
Tarifários de Serviços Prestados5038
Limpeza de Fossas6295
Balcão Digital da Água6986
Contactos848
Regulamentos3984
Certificação1542
Informação Estatística de Reclamações
3976
Transparência Municipal2304
Contactos
9667
Viver6144
Ambiente5662
Cultura8654
Desporto8697
Educação6542
Ação Social9274
Juventude8523
Proteção Civil2579
Comissão Municipal de Proteção Civil4075
Equipa SMPC7453
Informação e Sensibilização Pública4316
Manuais SMPC5015
Riscos - Folhetos Informativos4583
Relatórios5110
Montijo Resiliente3535
Horário das Marés6137
Protocolos / Parcerias398
Vídeos Educativos437
Canal WhatsApp – SMPC Montijo1423
Spotify - Proteção Civil Montijo5194
APP K72 SMPC Montijo
8663
Serviço Veterinário6976
Gabinete Técnico-Florestal983
Fiscalização e Contraordenações8618
Informação Geográfica342
Associativismo
9781
Investir6209
Balcão do Empreendedor44
Retrato Estatístico1554
Atividades Económicas127
Ordenamento do Território1522
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local
3492
Conhecer3084
Montijo em Números4938
Descrição Heráldica4904
Como Chegar5627
Onde Ficar2251
Onde Comer8871
O que Visitar5367
O que Fazer7175
Comércio Tradicional5147
Festas e Feiras1512
Publicações