Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
2019
O Município do Montijo está dispensado de aplicar a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) nos termos do disposto do art.º 88 LOE 2019.
2018
2601
Município6404
Câmara Municipal3536
Missão e Visão3022
Estrutura Orgânica4651
Transparência Municipal8172
Espaço Informativo2292
Avisos, Despachos e Editais8786
Reuniões de Câmara6313
Consulta Pública e Hasta Pública7863
Concursos Públicos110
Projetos Cofinanciados1310
Bote de Fragata ”O ALDEANO” - Embarcação Tradicional do Tejo4570
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”8361
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”9650
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”5232
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais3707
Programa RecolhaBio 20227504
Programa RecolhaBio 2023-20242674
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro5031
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro4358
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+3415
Casa da Música Jorge Peixinho8644
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro7881
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro7458
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência2686
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência5926
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento6448
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-199966
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas8960
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro182
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”6764
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista9399
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"7789
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho1591
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões2315
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água8917
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo2526
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório129
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)6399
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos2578
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar6978
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar3874
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão8606
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores1109
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo2738
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água8238
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes3778
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira5906
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo7230
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes45
Regulamentos, Planos e Projetos6503
Recursos Humanos9669
Gestão Financeira9212
Protocolos867
Assembleia Municipal2844
Freguesias1937
SMAS1178
Estrutura Orgânica5161
Conselho de Administração4145
Download APP SMAS MONTIJO2329
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar2808
Concursos Públicos2346
Editais, Despachos e Comunicados4702
Recursos Humanos83
Planos e Documentos8063
Água de Consumo Humano9766
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores4466
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final7259
Celebração de Contratos6701
Tarifários de Serviços Prestados2133
Limpeza de Fossas6622
Balcão Digital da Água9798
Contactos2157
Regulamentos6793
Certificação3444
Informação Estatística de Reclamações8221
Contactos1243
Viver7960
Ambiente4045
Cultura9275
Desporto2807
Educação2134
Ação Social7237
Juventude6598
Proteção Civil2774
Serviço Veterinário1366
Gabinete Técnico-Florestal7597
Fiscalização e Contraordenações2737
Informação Geográfica1876
Associativismo4822
Investir8050
Retrato Estatístico736
Atividades Económicas8642
Balcão do Empreendedor3895
Ordenamento do Território3333
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local2151
Conhecer6724
O Concelho4968
Como Chegar6752
Onde Ficar9638
Onde Comer1071
O que Visitar7370
O que Fazer5537
Comércio Tradicional6172
Festas e Feiras5935
Publicações2019
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