Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
2019
O Município do Montijo está dispensado de aplicar a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) nos termos do disposto do art.º 88 LOE 2019.
2018
7496
Município8611
Câmara Municipal4143
Missão e Visão9789
Executivo Municipal788
Atribuições e Competências1256
Estrutura Orgânica8364
Avisos, Despachos e Editais2921
Reuniões de Câmara4150
Documentos em Consulta Pública7634
Hasta Pública5156
Transparência Municipal802
Projetos Cofinanciados2389
“Bote de Fragata ”GAIVOTA DE MONTIJO” - Embarcação Tradicional do Tejo”7831
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”2767
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”2939
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”5995
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais976
Programa RecolhaBio 20229477
Programa RecolhaBio 2023-20243435
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro6227
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro2414
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+7819
Casa da Música Jorge Peixinho5389
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro5097
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro7552
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência3132
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência9765
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento1321
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-192052
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas3666
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro994
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”3589
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista1006
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"3446
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho4352
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões6440
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água6253
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo1995
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório1
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)9118
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos7718
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar6121
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar4048
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão5726
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores7145
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo9920
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água1773
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes6785
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira9593
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo3056
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes3703
Regulamentos2374
Planos e Projetos1871
Recursos Humanos9184
Protocolos9015
Gestão Financeira818
Concursos Públicos8252
Download de Formulários2786
Espaço Informativo3187
Assembleia Municipal4266
Freguesias9657
SMAS4289
Estrutura Orgânica4190
Conselho de Administração6990
Download APP SMAS MONTIJO698
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar6970
Concursos Públicos8235
Editais, Despachos e Comunicados9691
Recursos Humanos2042
Planos e Documentos5928
Água de Consumo Humano7332
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores8423
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final9533
Celebração de Contratos2582
Tarifários de Serviços Prestados9888
Limpeza de Fossas8965
Balcão Digital da Água4339
Contactos3876
Regulamentos9907
Certificação6578
Informação Estatística de Reclamações4965
Contactos6449
Serviços Online8835
Viver6709
Ambiente6774
Associativismo8067
Cultura8521
Desporto1063
Educação3776
Unidade Municipal de Fiscalização e Contraordenações9313
Informação Geográfica6722
Intervenção Social e Voluntariado3221
Gabinete de Ação Social3461
Linhas e Serviços de Apoio4864
Rede de Apoio Alimentar2306
Balcão da Inclusão1157
Banco Local de Voluntariado257
Loja Social8425
Rede Social340
Habitação Social9532
Infância2759
Envelhecimento Ativo8281
Igualdade e Cidadania2224
Projeto (C)ASAS9978
Projeto Kont´@rte-E8G2109
Impacto das Alterações Climáticas na Saúde6243
Protocolos8757
Juventude2836
Proteção Civil2761
Gabinete Técnico-Florestal7922
Sanidade Pecuária3638
Investir8893
Retrato Estatístico1658
Atividades Económicas8032
Balcão do Empreendedor3226
Ordenamento do Território9502
Notícias4671
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local286
Conhecer2401
O Concelho8446
Gabinete de Turismo, Inovação e Desenvolvimento Económico4926
Como Chegar2807
Onde Ficar9986
Onde Comer4423
O que Visitar4471
O que Fazer2188
Onde Comprar9416
Mercados145
Festas Populares do Concelho4431
Festas e Feiras2498
Publicações2019
O Município do Montijo está dispensado de aplicar a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) nos termos do disposto do art.º 88 LOE 2019.
2018