Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
2019
O Município do Montijo está dispensado de aplicar a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) nos termos do disposto do art.º 88 LOE 2019.
2018
1317
Município7207
Câmara Municipal1531
Missão e Visão3743
Estrutura Orgânica6281
Transparência Municipal5453
Espaço Informativo5219
Avisos, Despachos e Editais8775
Reuniões de Câmara2226
Consulta Pública e Hasta Pública3783
Concursos Públicos1169
Projetos Cofinanciados5545
“Bote de Fragata ”GAIVOTA DE MONTIJO” - Embarcação Tradicional do Tejo”851
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”1443
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”7843
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”7074
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais4214
Programa RecolhaBio 20228304
Programa RecolhaBio 2023-20243847
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro5710
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro872
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+4215
Casa da Música Jorge Peixinho2084
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro4198
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro9748
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência6041
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência3732
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento1681
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-195333
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas8142
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro8844
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”2867
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista3695
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"6891
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho2801
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões8152
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água2208
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo6485
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório3047
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)5460
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos1963
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar6618
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar8414
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão4720
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores5687
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo3328
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água5686
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes9789
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira1365
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo4392
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes3509
Regulamentos, Planos e Projetos8721
Recursos Humanos3301
Gestão Financeira5761
Protocolos2222
Assembleia Municipal5844
Freguesias5752
SMAS5832
Estrutura Orgânica613
Conselho de Administração5133
Download APP SMAS MONTIJO5086
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar945
Concursos Públicos1256
Editais, Despachos e Comunicados6011
Recursos Humanos2003
Planos e Documentos7740
Água de Consumo Humano9261
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores8683
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final7594
Celebração de Contratos1026
Tarifários de Serviços Prestados5031
Limpeza de Fossas8199
Balcão Digital da Água1274
Contactos7084
Regulamentos2171
Certificação7426
Informação Estatística de Reclamações8449
Contactos4188
Viver8283
Ambiente86
Cultura717
Desporto9926
Educação6212
Ação Social8476
Gabinete de Ação Social2213
Serviços e Linhas de Apoio7122
Rede Social3722
Igualdade e Cidadania4857
Saúde, Envelhecimento Ativo e Projetos Comunitários3759
Habitação Social7213
Projetos e Protocolos3093
Juventude7734
Proteção Civil5738
Serviço Veterinário8291
Gabinete Técnico-Florestal3630
Fiscalização e Contraordenações9736
Informação Geográfica4531
Associativismo5389
Investir2201
Retrato Estatístico1083
Atividades Económicas8856
Balcão do Empreendedor8384
Ordenamento do Território9790
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local4724
Conhecer2707
O Concelho5932
Como Chegar3014
Onde Ficar2070
Onde Comer9823
O que Visitar3702
O que Fazer7831
Comércio Tradicional5102
Festas e Feiras4210
Publicações2019
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2018