Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
2019
O Município do Montijo está dispensado de aplicar a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) nos termos do disposto do art.º 88 LOE 2019.
2018
8073
Município9031
Câmara Municipal1711
Missão e Visão4063
Executivo Municipal6583
Atribuições e Competências9221
Estrutura Orgânica7781
Recursos Humanos3166
Avisos, Despachos e Editais8488
Protocolos2940
Documentos em Consulta Pública7859
Reuniões de Câmara7888
Gestão Financeira1592
Concursos Públicos4300
Hasta Pública7857
Planos e Projetos3739
Projetos Cofinanciados3081
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro149
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro8570
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+5227
Casa da Música Jorge Peixinho765
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro5034
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro7933
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência8115
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência6133
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-195547
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento8496
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas6734
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro7352
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”3271
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista7283
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"8211
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho7258
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões166
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água8223
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo5119
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório4886
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)2853
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos7906
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar5835
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar7041
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão468
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores7829
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo6853
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água8963
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes1858
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira7565
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo7031
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes1980
Transparência Municipal9419
Regulamentos8858
Download de Formulários655
Espaço Informativo1081
Assembleia Municipal2030
Eleição dos Titulares dos Orgãos das Autarquias Locais345
Freguesias9711
SMAS9877
Estrutura Orgânica130
Conselho de Administração3495
Download APP SMAS MONTIJO8972
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar9016
Editais, Despachos e Comunicados4855
Concursos Públicos6512
Recursos Humanos6690
Planos e Documentos6710
Água de Consumo Humano6238
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores3068
Celebração de Contratos9301
Tarifários de Serviços Prestados5296
Limpeza de Fossas7364
Balcão Digital da Água641
Contactos5541
Regulamentos6681
Certificação4042
Contactos5404
Serviços Online8484
Viver133
Ambiente9315
Associativismo6092
Cultura7029
Desporto3659
Educação5266
Fiscalização Municipal3861
Informação Geográfica2207
Intervenção Social e Voluntariado7783
Linhas de Apoio6584
Gabinete de Ação Social6725
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social5619
Rede de Apoio Alimentar5192
Balcão da Inclusão3776
Banco Local de Voluntariado755
Loja Social9941
Informação Jurídica Gratuita8368
Apoio a Migrantes | CLAIM7182
Apoio a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica2730
Rede Social9784
Habitação Social4338
Envelhecimento Ativo5581
Infância8352
Igualdade e Cidadania5401
Projeto (C)ASAS7903
Projeto Kont´@rte-E8G5502
Protocolos5886
Juventude5018
Proteção Civil6192
Sanidade Pecuária8014
Investir7609
Medidas de Apoio Económico e Social 20239260
Retrato Estatístico9784
Atividades Económicas8539
Balcão do Empreendedor4707
Ordenamento do Território8660
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local1394
Notícias8883
Conhecer2019
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