Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
2019
O Município do Montijo está dispensado de aplicar a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) nos termos do disposto do art.º 88 LOE 2019.
2018
4663
Município9937
Câmara Municipal3280
Atribuições e Competências3635
Executivo Municipal9081
Estrutura Orgânica5038
Espaço Informativo1229
Avisos, Despachos e Editais827
Reuniões de Câmara6013
Consulta Pública e Hasta Pública9282
Regulamentos, Planos e Projetos8157
Recursos Humanos5381
Gestão Financeira2167
Transparência Municipal2681
Projetos Cofinanciados9318
Bote de Fragata ”O ALDEANO” - Embarcação Tradicional do Tejo5749
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”1713
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”5205
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”1043
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais9099
Programa RecolhaBio 20226066
Programa RecolhaBio 2023-20245079
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro7215
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro9949
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+8358
Casa da Música Jorge Peixinho8104
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro7714
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro9288
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência7311
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência3696
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento5142
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-196502
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas5971
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro2024
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”876
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista6976
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"3560
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho7779
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões6626
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água1137
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo2138
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório6863
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)677
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos9920
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar7454
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar9903
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão2207
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores2421
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo7988
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água6166
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes1129
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira9704
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo9702
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes
9888
Protocolos e Contratos-Programa
14
Assembleia Municipal5708
Freguesias8397
SMAS8864
Estrutura Orgânica3900
Conselho de Administração3067
Download APP SMAS MONTIJO982
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar9168
Concursos Públicos8868
Editais, Despachos e Comunicados625
Recursos Humanos6545
Planos e Documentos5650
Água de Consumo Humano6270
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores8319
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final7071
Celebração de Contratos908
Tarifários de Serviços Prestados7143
Limpeza de Fossas6154
Balcão Digital da Água6496
Contactos4207
Regulamentos4545
Certificação3683
Informação Estatística de Reclamações
2813
Contactos
7642
Viver9769
Ambiente4110
Cultura5464
Desporto4404
Educação9242
Ação Social4907
Juventude6996
Proteção Civil7663
Serviço Veterinário6399
Gabinete Técnico-Florestal8026
Fiscalização e Contraordenações8722
Informação Geográfica8558
Associativismo
2591
Investir763
Balcão do Empreendedor6122
Retrato Estatístico4659
Atividades Económicas2109
Ordenamento do Território8957
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local
5687
Conhecer7513
Montijo em Números6121
Descrição Heráldica2488
Como Chegar8462
Onde Ficar9920
Onde Comer9831
O que Visitar6750
O que Fazer7679
Comércio Tradicional9483
Festas e Feiras2578
Publicações