Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
2019
O Município do Montijo está dispensado de aplicar a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) nos termos do disposto do art.º 88 LOE 2019.
2018
Pesquisa Geral
5914
Município2046
Câmara Municipal6297
Missão e Visão2872
Executivo Municipal4105
Atribuições e Competências8167
Estrutura Orgânica7163
Avisos, Despachos e Editais2358
Reuniões de Câmara8803
Documentos em Consulta Pública679
Hasta Pública7895
Transparência Municipal7613
Projetos Cofinanciados2279
“Bote de Fragata ”GAIVOTA DE MONTIJO” - Embarcação Tradicional do Tejo”2767
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”4472
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”3547
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”9291
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais3213
Programa RecolhaBio 20222665
Programa RecolhaBio 2023-20242094
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro821
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro9425
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+984
Casa da Música Jorge Peixinho6331
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro9397
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro3502
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência1488
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência9010
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento7666
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-192586
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas278
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro9274
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”5173
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista4674
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"458
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho328
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões5177
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água7685
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo5796
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório5720
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)2707
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos5610
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar7895
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar6965
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão387
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores9160
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo2095
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água973
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes6973
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira6842
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo9639
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes
8787
Regulamentos4694
Planos e Projetos1131
Recursos Humanos5469
Protocolos9676
Gestão Financeira7069
Concursos Públicos3463
Download de Formulários6810
Espaço Informativo
7454
Assembleia Municipal7451
Freguesias8325
SMAS6687
Estrutura Orgânica8865
Conselho de Administração3865
Download APP SMAS MONTIJO367
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar969
Concursos Públicos242
Editais, Despachos e Comunicados164
Recursos Humanos8783
Planos e Documentos341
Água de Consumo Humano4024
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores3522
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final4583
Celebração de Contratos9911
Tarifários de Serviços Prestados5864
Limpeza de Fossas1498
Balcão Digital da Água4142
Contactos9239
Regulamentos945
Certificação3828
Informação Estatística de Reclamações
2803
Contactos4132
Serviços Online
3213
Viver8208
Ambiente6991
Associativismo5393
Cultura7444
Desporto4403
Educação1925
Unidade Municipal de Fiscalização e Contraordenações611
Informação Geográfica6099
Intervenção Social e Voluntariado9762
Gabinete de Ação Social4258
Linhas e Serviços de Apoio8555
Rede de Apoio Alimentar7079
Balcão da Inclusão6578
Banco Local de Voluntariado814
Loja Social9331
Rede Social9514
Habitação Social8209
Infância8220
Envelhecimento Ativo7476
Igualdade e Cidadania8161
Projeto (C)ASAS7358
Projeto Kont´@rte-E8G5597
Impacto das Alterações Climáticas na Saúde239
Protocolos
8214
Juventude4161
Proteção Civil5428
Gabinete Técnico-Florestal3999
Sanidade Pecuária
6152
Investir3806
Retrato Estatístico8883
Atividades Económicas545
Balcão do Empreendedor4379
Ordenamento do Território7694
Notícias5719
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local
6834
Conhecer5743
O Concelho1921
Gabinete de Turismo, Inovação e Desenvolvimento Económico3465
Como Chegar1080
Onde Ficar1827
Onde Comer4614
O que Visitar6720
O que Fazer6267
Onde Comprar4434
Mercados620
Festas Populares do Concelho5653
Festas e Feiras1309
Publicações