Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
2019
O Município do Montijo está dispensado de aplicar a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) nos termos do disposto do art.º 88 LOE 2019.
2018
8703
Município9138
Câmara Municipal9719
Missão e Visão7265
Executivo Municipal3928
Atribuições e Competências3215
Estrutura Orgânica3614
Recursos Humanos5015
Avisos, Despachos e Editais5834
Protocolos9234
Documentos em Consulta Pública472
Reuniões de Câmara2139
Gestão Financeira6423
Concursos Públicos2996
Hasta Pública5614
Planos e Projetos8182
Projetos Cofinanciados9089
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais3610
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro7411
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro526
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+2254
Casa da Música Jorge Peixinho178
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro2424
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro4476
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência3529
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência7457
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento6471
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-191910
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas3628
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro7204
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”8431
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista4670
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"2192
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho7051
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões557
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água8736
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo8356
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório3088
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)7716
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos9143
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar6232
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão1674
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar1227
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores2572
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo4939
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água1956
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes9947
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira720
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo5031
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes461
Transparência Municipal5366
Regulamentos7073
Download de Formulários1872
Espaço Informativo8008
Assembleia Municipal6264
Eleições Parlamento Europeu 20249557
Freguesias5239
SMAS4480
Estrutura Orgânica5268
Conselho de Administração2060
Download APP SMAS MONTIJO2088
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar4120
Concursos Públicos5739
Editais, Despachos e Comunicados5007
Recursos Humanos8718
Planos e Documentos5250
Água de Consumo Humano497
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores928
Celebração de Contratos3421
Tarifários de Serviços Prestados7741
Limpeza de Fossas7308
Balcão Digital da Água3928
Contactos8754
Regulamentos832
Certificação5243
Informação Estatística de Reclamações9669
Contactos4870
Serviços Online3955
Viver1958
Ambiente5279
Associativismo6519
Cultura7008
Desporto7462
Educação652
Fiscalização Municipal4105
Informação Geográfica9005
Intervenção Social e Voluntariado8193
Linhas de Apoio2421
Gabinete de Ação Social2217
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social8312
Rede de Apoio Alimentar9517
Balcão da Inclusão1899
Banco Local de Voluntariado5916
Informação Jurídica Gratuita8095
Loja Social4507
Apoio a Migrantes | CLAIM1145
Rede Social3288
Apoio a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica6090
Habitação Social3713
Envelhecimento Ativo9971
Infância7403
Igualdade e Cidadania9800
Projeto (C)ASAS5596
Projeto Kont´@rte-E8G3375
Protocolos8680
Juventude7560
Proteção Civil52
Sanidade Pecuária5552
Investir9989
Medidas de Apoio Económico e Social 20239633
Retrato Estatístico7037
Atividades Económicas7135
Balcão do Empreendedor773
Ordenamento do Território4084
Notícias8529
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local7833
Conhecer2019
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