Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
2019
O Município do Montijo está dispensado de aplicar a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) nos termos do disposto do art.º 88 LOE 2019.
2018
8604
Município6778
Câmara Municipal1208
Missão e Visão116
Estrutura Orgânica4040
Transparência Municipal5247
Espaço Informativo3843
Avisos, Despachos e Editais8784
Reuniões de Câmara3724
Consulta Pública e Hasta Pública1448
Concursos Públicos4410
Projetos Cofinanciados8545
“Bote de Fragata ”GAIVOTA DE MONTIJO” - Embarcação Tradicional do Tejo”7800
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”5370
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”677
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”2039
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais4906
Programa RecolhaBio 20225529
Programa RecolhaBio 2023-20244401
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro5516
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro5381
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+7704
Casa da Música Jorge Peixinho9561
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro6556
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro3866
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência5427
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência9534
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento535
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-199035
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas8473
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro8188
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”7384
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista3220
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"2367
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho7003
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões8881
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água6957
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo5027
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório3655
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)5203
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos843
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar3947
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar6324
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão6508
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores9272
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo3528
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água2267
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes7584
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira5466
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo8222
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes996
Regulamentos, Planos e Projetos6037
Recursos Humanos6008
Gestão Financeira9182
Protocolos1275
Assembleia Municipal8128
Freguesias8255
SMAS3293
Estrutura Orgânica8723
Conselho de Administração6281
Download APP SMAS MONTIJO749
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar9277
Concursos Públicos8883
Editais, Despachos e Comunicados5410
Recursos Humanos8352
Planos e Documentos3694
Água de Consumo Humano4306
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores9568
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final8820
Celebração de Contratos9961
Tarifários de Serviços Prestados568
Limpeza de Fossas7029
Balcão Digital da Água1198
Contactos7868
Regulamentos4018
Certificação7241
Informação Estatística de Reclamações4374
Contactos5351
Viver9812
Ambiente3938
Cultura6336
Desporto6645
Educação7146
Ação Social6005
Gabinete de Ação Social5097
Serviços e Linhas de Apoio2877
Rede Social5466
Igualdade e Cidadania1403
Saúde, Envelhecimento Ativo e Projetos Comunitários6998
Habitação Social2645
Projetos e Protocolos1128
Juventude3013
Proteção Civil4755
Serviço Veterinário8550
Gabinete Técnico-Florestal1780
Fiscalização e Contraordenações8266
Informação Geográfica4403
Associativismo6004
Investir3874
Retrato Estatístico1511
Atividades Económicas1116
Balcão do Empreendedor1043
Ordenamento do Território6144
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local1184
Conhecer9692
O Concelho6202
Como Chegar972
Onde Ficar7145
Onde Comer6675
O que Visitar2482
O que Fazer3570
Comércio Tradicional1734
Festas e Feiras3102
Publicações2019
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2018