Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
2019
O Município do Montijo está dispensado de aplicar a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) nos termos do disposto do art.º 88 LOE 2019.
2018
1840
Município6519
Câmara Municipal7497
Missão e Visão5353
Estrutura Orgânica8954
Executivo Municipal886
Avisos, Despachos e Editais7735
Reuniões de Câmara9910
Documentos em Consulta Pública6244
Hasta Pública3030
Concursos Públicos7954
Transparência Municipal4430
Projetos Cofinanciados8296
“Bote de Fragata ”GAIVOTA DE MONTIJO” - Embarcação Tradicional do Tejo”4452
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”4784
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”9184
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”1406
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais8589
Programa RecolhaBio 20229744
Programa RecolhaBio 2023-20246411
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro3925
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro8819
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+1639
Casa da Música Jorge Peixinho7273
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro2067
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro5686
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência880
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência697
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento9613
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-193426
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas8627
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro4432
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”753
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista6959
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"8028
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho79
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões1548
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água2020
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo8163
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório2562
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)7549
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos9609
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar3833
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar3169
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão6460
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores3911
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo2792
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água1383
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes8524
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira8611
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo4447
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes678
Regulamentos5806
Planos e Projetos1449
Recursos Humanos3055
Gestão Financeira6142
Espaço Informativo4283
Download de Formulários3390
Protocolos5848
Assembleia Municipal846
Freguesias6158
SMAS7353
Estrutura Orgânica2613
Conselho de Administração1832
Download APP SMAS MONTIJO1853
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar412
Concursos Públicos5118
Editais, Despachos e Comunicados4636
Recursos Humanos2472
Planos e Documentos376
Água de Consumo Humano3245
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores4731
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final7062
Celebração de Contratos7107
Tarifários de Serviços Prestados7013
Limpeza de Fossas6789
Balcão Digital da Água2566
Contactos7295
Regulamentos4524
Certificação9776
Informação Estatística de Reclamações6680
Contactos107
Serviços Online2237
Viver4406
Ambiente4805
Cultura6974
Desporto363
Educação7068
Ação Social8053
Gabinete de Ação Social8352
Linhas e Serviços de Apoio1598
Rede Social5385
Igualdade e Cidadania3954
Espaço Saúde6000
Habitação Social8702
Projetos e Protocolos907
Juventude1262
Proteção Civil8470
Sanidade Pecuária3595
Gabinete Técnico-Florestal8607
Fiscalização e Contraordenações1997
Informação Geográfica7998
Associativismo2528
Investir721
Retrato Estatístico3480
Atividades Económicas3064
Balcão do Empreendedor4353
Ordenamento do Território2676
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local4469
Conhecer9760
O Concelho1601
Como Chegar1320
Onde Ficar4580
Onde Comer7242
O que Visitar7957
O que Fazer7497
Comércio Tradicional1205
Festas e Feiras9649
Publicações2019
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2018