Regulamentos, Planos e Projetos

Carta do Associativismo Desportivo

Carta do Consumo Desportivo

Carta das Instalações Desportivas

Mapa do Ruído do Município do Montijo – Relatório

Mapa do Ruído do Município do Montijo – Resumo não técnico

Anexos:
Carta1.1_Rodovias_Este
Carta1.1_Rodovias_Oeste
Carta1.2_Ferrovias
Carta1.3_Industrias
Carta1.4_Rotas_Aereas
Carta1.5_Parques_Estacionamento
Carta2.1_Lden_ZE
Carta2.1_Lden_ZO
Carta2.2_Ln_ZE
Carta2.2_Ln_ZO
Carta3.1_Zona_Mista_Lden_ZE
Carta3.1_Zona_Mista_Lden_ZO
Carta3.2_Zona_Mista_Ln_ZE
Carta3.2_Zona_Mista_Ln_ZO
Carta4.1_Zona_Sensivel_Lden_ZE
Carta4.1_Zona_Sensivel_Lden_ZO
Carta4.2_Zona_Sensivel_Ln_ZE
Carta4.2_Zona_Sensivel_Ln_ZO
Carta5.1_Lden_ZE_A3
Carta5.1_Lden_ZO_A3
Carta5.2_Ln_ZE_A3
Carta5.2_Ln_ZO_A3

Europan Montijo 2003

    Pacto de Autarcas

Matriz energética Montijo-Moita-Barreiro-Alcochete

Plano Diretor Municipal do Montijo

O Plano Estratégico da Cidade de Montijo pretende desenvolver a cidade de uma forma concertada e orientada para um melhor nível de vida. Este plano baseia-se em três grandes linhas de orientação. Primeiro, pretende elevar os níveis de urbanidade da cidade, fazendo uso do seu bom posicionamento em relação à capital do país. Em segundo lugar, pretende promover o Montijo como um centro de serviços da área oriental da Península de Setúbal. Por fim, outra das preocupações considerada como prioritárias, diz respeito à qualidade ambiental da cidade.

A par destas principais linhas de orientação, este plano estratégico envereda por determinados vetores, desde os serviços e equipamentos coletivos até ao comércio e ordenamento urbanístico.

Fica aqui uma breve resenha daquilo que o executivo se propõe fazer.

Serviços e equipamentos coletivos: mais infraestruturas de carácter regional e subregional, aos mais diversos níveis (saúde, ensino, cultura e desporto); elevar a cidade como referência cultural, ao nível supramunicipal; dar um maior apoio à população a nível de serviços básicos, reforçando para isso a rede de equipamentos disponíveis;

• Saneamento Básico: garantir a qualidade dos serviços prestados (P.e. o abastecimento de água), reduzir as emissões gasosas e os efluentes líquidos da atividade industrial e agropecuária; assegurar o tratamento efluente e resíduos urbanos e industriais;
• Comércio: incentivar a instalação de mais unidades comerciais na cidade; promover a especialização e modernização do comércio retalhista; qualificar o comércio e a zona comercial do centro de Montijo;
• Infraestruturas, equipamentos e serviços de apoio à actividade económica: reforçar a dotação de equipamento e as estruturas locais de apoio à atividade económica; proceder ao desenvolvimento dos serviços de apoio à atividade económica; qualificar os espaços industriais;
• Planeamento Urbano: reforçar as estruturas de planeamento da cidade, melhorar as acessibilidades a Lisboa e aos concelhos vizinhos; promover e implementar instrumentos de Planeamento Urbano; implementar a Agenda XXI Local;
• Ordenamento Urbanístico: promover e implementar instrumentos de Ordenamento Urbanístico; desenvolver e qualificar o parque habitacional; melhorar as condições de circulação no interior da cidade; qualificar urbanisticamente o centro de Montijo; criar condições para a instalação de grandes equipamentos coletivos; promover a relocalização das unidades industriais no exterior da cidade; implementar a estrutura verde urbana prevista no PDM; promover a valorização ambiental e paisagística da zona ribeirinha;
• Administração Municipal: reforçar a estrutura e a capacidade técnica da Câmara Municipal, assim como o seu protagonismo a nível regional; promover a gestão integrada dos serviços urbanos da cidade;
• Partenariado Local e Regional: promover parcerias para o desenvolvimento de infraestruturas e equipamentos de carácter económico e social; promover a mobilização dos atores locais e regionais na dinamização do sector de serviços de apoio à atividade económica; mobilizar os atores locais e regionais na implementação conjunta de projetos de carácter cultural e desportivo; promover a articulação intermunicipal no domínio ambiental.

PEM 1ª Fase ; PEM1

PEM 2ª Fase ; PEM2

PEM 3ª Fase ; PEM3

Atualização do Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico do Concelho do Montijo // 2021

Plano Estruturante Zona Ribeirinha do Montijo

PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DE MONTIJO E ALCOCHETE 2021 - 2030

Abastecimento de Água, Águas Residuais e Poluição Hídrica

Ambiente Urbano

As Atividades Económicas e o Ambiente

Introdução Conceitos e Contexto Nacional e Internacional

Metodologia do Plano Municipal de Ambiente

O Ambiente no Concelho do Montijo

Os Resíduos Sólidos

Volume 4 - Parte 1

Volume 4 Participação Pública e Educação Ambiental

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Montijo

Recentrar O Montijo

Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos e de Gestão, incluindo Corrupção e Infrações Conexas

Código de Conduta do Município do Montijo

Aprovação do Plano de Prevenção e Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas e Respetiva Monitorização 2023

Certidão n.º 11 - Aprovação em Assembleia Municipal

Plano Municipal de Execução 2025

Plano de Ação para a Energia Sustentável e clima - Município do Montijo (PAESC)

Estratégia Municipal de Saúde 2025-2030

Aprovada em Assembleia Municipal a 26 de setembro de 2025 - Certidão n.º 29/2025 da Proposta de Reunião de Câmara n.º n.º 1744/25 de 17 de setembro de 2025.