Regulamentos, Planos e Projetos
Regulamentos
- Consulte aqui os Regulamentos Municipais
- Tabela de Taxas 2026
- Tabela de Tarifas 2026
- Tabela de Taxas - Bloqueamento, Remoção e Depósitos de Veículos 2025
- Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 2022
- Regulamento Municipal de Cedência de Viaturas do Município do Montijo
- Regulamento e Tabela de Tarifas (DR 21-12-2018)
- Regulamento Administrativo Municipal de Publicidade
- Regulamento de Água e Saneamento
- Regulamento de Atividades Diversas (DR 14-03-2018)
- Regulamento dos Cemitérios Municipais
- Regulamento dos Cemitérios Municipais - Alterações
- Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas e Estudo Económico Financeiro (DR 16-01-2018)
- Regulamento de Feiras e Venda Ambulante (entrada em vigor: 9-3-2018)
- Regulamento de funcionamento das instalacoes desportivas municipais de base formativa
- Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos do Montijo
- Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços
- Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público de Prestação de Serviços - Aprovação da Alteração
- Regulamento de Ocupação do Espaço Público
- Regulamento dos Mercados Municipais
- Regulamento Plano Director Municipal
- Regulamento de Táxis
- Regulamento de Viaturas Abandonadas
- Regulamento de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada
- Regulamento de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (Alteração ao artigo 3.º e a alteração do texto inicial do n.º 1 do artigo 12.º)
- Redes Interiores de Águas e Esgotos em Edifícios
- Regulamento da Urbanização e Edificação - Aprovação DR 43/2018 1, de março
- Declaração de Retificação n.º 244/2018 - Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
- Declaração de Retificação n.º 371/2018 (Tabela de Taxas)
- Protocolo SMAS-DAU - Projetos de águas e de esgotos
- Protocolo DAU-SMAS
Planos e Projetos
-
Carta Desportiva
-
Carta do Ruído
Mapa do Ruído do Município do Montijo – Relatório
Mapa do Ruído do Município do Montijo – Resumo não técnico
Anexos:
Carta1.1_Rodovias_Este
Carta1.1_Rodovias_Oeste
Carta1.2_Ferrovias
Carta1.3_Industrias
Carta1.4_Rotas_Aereas
Carta1.5_Parques_Estacionamento
Carta2.1_Lden_ZE
Carta2.1_Lden_ZO
Carta2.2_Ln_ZE
Carta2.2_Ln_ZO
Carta3.1_Zona_Mista_Lden_ZE
Carta3.1_Zona_Mista_Lden_ZO
Carta3.2_Zona_Mista_Ln_ZE
Carta3.2_Zona_Mista_Ln_ZO
Carta4.1_Zona_Sensivel_Lden_ZE
Carta4.1_Zona_Sensivel_Lden_ZO
Carta4.2_Zona_Sensivel_Ln_ZE
Carta4.2_Zona_Sensivel_Ln_ZO
Carta5.1_Lden_ZE_A3
Carta5.1_Lden_ZO_A3
Carta5.2_Ln_ZE_A3
Carta5.2_Ln_ZO_A3 -
Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
-
Matriz energética Montijo-Moita-Barreiro-Alcochete
-
Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima (PAESC)
-
Plano de Prevenção e Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas e Respetiva Monitorização Anual
-
Plano Diretor Municipal do Montijo
-
Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo no Montijo
-
Plano Municipal de Ação Climática
-
Plano Municipal de Ambiente
-
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Montijo
-
Plano Municipal de Execução 2025 - Gabinete Técnico Florestal
-
Planos - Ação Social e Promoção da Saúde
Plano de Desenvolvimento Social e de Saúde 2020-2022
Plano Municipal do Montijo para a Integração das Pessoas Imigrantes 2020-2022
Relatório da Estratégia Local de Habitação do Município do Montijo
Estratégia Municipal de Saúde (2025-2030)
Estratégia Municipal de Saúde do Concelho do Montijo (2025-2030) Aprovada em Assembleia Municipal a 26 de setembro de 2025 - certidão n.º 29/2025 da Proposta de Reunião de Câmara n.º 1744/2025 de 17 de setembro de 2025.
-
Re:Centrar o Montijo