Editais
- 2021
- Edital 1 - Alteração de trânsito, em Santo Isidro de Pegões, a partir de 06 de janeiro, por um período previsível de 2 meses, devido a Remodelação da rede de água em Pegões Velhos.
- Edital 3 - Verificação Periódica de Instrumentos de Medição
- Edital 4 - Reuniões de câmara por videoconferência
- Edital - Exercício de Direito de Voto dos Eleitores em Confinamento Obrigatório
- Edital 5 - 6.º Aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 312/02
- Edital 6 - 4.º Aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 272/00
- Edital 7- Alterações de trânsito, no Montijo, a partir de 25 de janeiro, pelo período previsível de 17 dias, devido a repavimentação
- Edital 8 - Regulamento e Tabela de Taxas
- Edital 9 - Regulamento e Tabela de Tarifas
- Edital 10 - Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos- não aplicação em 2021 do fator de atualização a tarifa de resíduos sólidos
- Edital 13 - Pacote de medidas de estímulo económico e social
- Edital 14 - Tarifas do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos- Repercussão ano 2021
- Edital 15 - Revogação do despacho de nomeação de técnica superior dos processos de execução fiscal datado de 22 de dezembro de 2020- nomeação para os processos de execução fiscal
- Edital 16 - Revogação do despacho de nomeação de instrutora- processos de contraordenação datado de 22 de dezembro de 2020- nomeação de instrutora processos de contraordenação
- Edital 17 - Alteração de trânsito, no Montijo, a partir de 01 de fevereiro, devido trabalhos de Reabilitação da Rua Miguel Pais- prolongamento do passeio do cais.
- Edital 19 - Medidas Preventivas para a defesa da floresta contra incêndios
- Edital 23 - 5.º Aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 272/2000
- Edital 24 - 4.º Aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 334/2005
- Edital 25 - Reunião extraordinária e privada a 04 de março
- Edital 26 - Alterações de trânsito, no Montijo, a partir de 8 de março, devido a trabalhos de requalificação da Praça 1.º Maio e Largo do Guitarrista.
- Edital 29 - Reunião Extraordinária privada de 4 de março
- Edital 30 - Abertura de conta bancária específica para a operação Censos 2021..
- Edital 31 - Lista Bolsas de Estudo "Cidade de Montijo"
- Edital 32 - Exumação de sepulturas temporárias
- Edital 33 - Protocolo de colaboração entre o município e a Associação do Comércio, Industria, Serviços e Turismo
- Edital 34 - Revogação por acordo do contrato do comodato entre o município e o Centro Cultural e Desportivo do Montijo
- Edital 35 - Contrato de comodato entre o município do Montijo e o Clube de judo do Montijo
- Edital 36- Deliberações da reunião de câmara de 17 de março
- Edital 37 - Revogação, por acordo, do contrato de comodato e colaboração com o Ginásio Clube do Montijo
- Edital 38 - Apoio aos comerciantes titulares do direito de ocupação das lojas que se encontram encerradas no Mercado Municipal e no minimercado da Caneira.
