Editais
- 2021
- Edital 1 - Alteração de trânsito, em Santo Isidro de Pegões, a partir de 06 de janeiro, por um período previsível de 2 meses, devido a Remodelação da rede de água em Pegões Velhos.
- Edital 3 - Verificação Periódica de Instrumentos de Medição
- Edital 4 - Reuniões de câmara por videoconferência
- Edital - Exercício de Direito de Voto dos Eleitores em Confinamento Obrigatório
- Edital 5 - 6.º Aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 312/02
- Edital 6 - 4.º Aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 272/00
- Edital 7- Alterações de trânsito, no Montijo, a partir de 25 de janeiro, pelo período previsível de 17 dias, devido a repavimentação
- Edital 8 - Regulamento e Tabela de Taxas
- Edital 9 - Regulamento e Tabela de Tarifas
- Edital 10 - Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos- não aplicação em 2021 do fator de atualização a tarifa de resíduos sólidos
- Edital 11 - Deliberações da reunião de câmara de 20 de janeiro
- Edital 13 - Pacote de medidas de estímulo económico e social
- Edital 14 - Tarifas do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos- Repercussão ano 2021
- Edital 15 - Revogação do despacho de nomeação de técnica superior dos processos de execução fiscal datado de 22 de dezembro de 2020- nomeação para os processos de execução fiscal
- Edital 16 - Revogação do despacho de nomeação de instrutora- processos de contraordenação datado de 22 de dezembro de 2020- nomeação de instrutora processos de contraordenação
- Edital 17 - Alteração de trânsito, no Montijo, a partir de 01 de fevereiro, devido trabalhos de Reabilitação da Rua Miguel Pais- prolongamento do passeio do cais.
- Edital 18 - Deliberações da reunião de câmara de 03 de fevereiro
- Edital 19 - Medidas Preventivas para a defesa da floresta contra incêndios
- Edital 20- Deliberações da reunião de câmara de 17 de fevereiro
- Edital 23 - 5.º Aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 272/2000
- Edital 25 - Reunião extraordinária e privada a 04 de março
- Edital 26 - Alterações de trânsito, no Montijo, a partir de 8 de março, devido a trabalhos de requalificação da Praça 1.º Maio e Largo do Guitarrista.
- Edital 27- Deliberações da reunião de câmara de 03 de março
- Edital 29 - Reunião Extraordinária privada de 4 de março
- Edital 30 - Abertura de conta bancária específica para a operação Censos 2021..
- Edital 31 - Lista Bolsas de Estudo "Cidade de Montijo"
- Edital 32 - Exumação de sepulturas temporárias
- Edital 33 - Protocolo de colaboração entre o município e a Associação do Comércio, Industria, Serviços e Turismo
- Edital 34 - Revogação por acordo do contrato do comodato entre o município e o Centro Cultural e Desportivo do Montijo
- Edital 35 - Contrato de comodato entre o município do Montijo e o Clube de judo do Montijo
- Edital 36- Deliberações da reunião de câmara de 17 de março
- Edital 37 - Revogação, por acordo, do contrato de comodato e colaboração com o Ginásio Clube do Montijo
- Edital 38 - Apoio aos comerciantes titulares do direito de ocupação das lojas que se encontram encerradas no Mercado Municipal e no minimercado da Caneira.
- Edital 39- 2.º Aditamento ao alvará de loteamento n.º11/71
- Edital 43- Sistema de Controlo Interno da Câmara Municipal do Montijo- Revisão por adequação ao SNC-AP
- Edital 47 - Deliberações da reunião de câmara de 31 de março
- Edital 48 - Aceitação de doação de peça artística
- Edital 49 - Deliberações da reunião de câmara de 14 de abril
- 2020
- Edital 1 - 1.º Aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 346/07
- Edital 2 - Acções de Gestão de Combustível - EDP Distribuição, S.A.
- Edital 3 - Deliberações da reunião de câmara de 8 de janeiro
- Edital 5 - Deliberações da reunião de câmara de 22 de janeiro
- Edital 4 - Remoção de veículos do Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados
- Edital 6 - Início do procedimento de alteração ao Regulamento e Tabela de Tarifas e ao Estudo Económico e Financeiro
- Edital 7 - Início do procedimento de alteração ao Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas e ao Estudo Económico e Financeiro
- Edital 8 - Atribuição apoio financeiro ao CNE Agrupamento 1399 do Afonsoeiro
- Edital 9 - Tarifas do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos - Repercussão Ano 2020
- Edital 10 - Projeto de Regulamento Municipal de Cedência de Viaturas do Município do Montijo
- Projeto de Regulamento Municipal de Cedência de Viaturas do Município do Montijo
- Edital 11 - Veículo removido ao abrigo do Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados
- Edital 12 - 4.º Aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 214/96
- Edital 13 - Cedência de utilização da Piscina Municipal ao Run Crew Trail Montijo
- Edital 14 - 16.º Aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 344/2007
- Edital 15 - Deliberações da reunião de câmara de 5 de fevereiro
- Edital 16 - Alterações ao trânsito de 18 a 27 de fevereiro, no Montijo, devido ao Carnaval
- Edital 17 - Atribuição de Bolsas de Estudo
- Edital 18 - Início do procedimento do projeto de regulamento de apoio ao movimento associativo
- Edital 19 - Projeto de Regimento do Conselho Municipal de Saúde do Montijo
- Projeto de Regimento do Conselho Municipal de Saúde do Montijo
- Edital 20 - Deliberações da reunião de câmara de 19 fevereiro
- Edital 21 - Alteração ao trânsito, dia 8 de março, em Canha, devido ao V Trail Running Canha
- Edital 22 - Deliberações da reunião de câmara de 4 de março
- Edital 23 - Isenção pagamento valor do pavilhão municipal n.º 2 para realização do II Torneio Distrital de Futsal
- Edital 24 - Protocolo de colaboração com o Rancho Folclórico Juventude Atalaiense
- Edital 25 - Protocolo para o Trail Running Canha
- Edital 26 - Adenda ao contrato programa desportivo com a Academia Bairro Miranda
- Edital 27 - Apoio financeiro ao Juventude Futebol Clube Sarilhense
- Edital 28 - Hasta Pública Restaurante Montiagri
- Edital 29 - Remoção de veículos ao abrigo do Regulamento Municipal de Remoção de Veículos
- Edital 30 - Delegação no presidente da câmara de competências cometidas à câmara no âmbito do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro
- Edital 31 - Deliberações da reunião de câmara de 18 de março
- Edital 32 - Suspensão da hasta pública do restaurante "Montiagri"
- Edital 33 - Aprovação Código de Conduta
- Código de Conduta
- Edital 34 - 17.º Aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 344/07
- Edital 35 - Prática de atos no âmbito processos e procedimentos administrativos e taxas, tarifas e preços no contexto da suspensão de serviços devido à COVID-19
- Edital 36 - Reuniões de Câmara por videoconferência
- Edital 37 - Deliberações da reunião de câmara de 1 de abril