Derrama
ANO 2026
A isenção de derrama, em sede de IRC, para todas as empresas com volume de negócios, igual ou inferior a 150 mil euros, foi aprovada para o ano 2026.
8752
Município3234
Câmara Municipal144
Missão e Visão8177
Estrutura Orgânica8332
Transparência Municipal8447
Espaço Informativo2923
Avisos, Despachos e Editais5447
Reuniões de Câmara126
Consulta Pública e Hasta Pública8262
Concursos Públicos1539
Projetos Cofinanciados7206
“Bote de Fragata ”GAIVOTA DE MONTIJO” - Embarcação Tradicional do Tejo”2151
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”4818
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”7695
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”9372
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais6605
Programa RecolhaBio 20228181
Programa RecolhaBio 2023-20248796
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro7752
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro7586
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+8392
Casa da Música Jorge Peixinho455
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro165
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro905
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência3966
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência1909
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento2751
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-196836
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas7860
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro1192
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”9268
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista2349
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"4752
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho9590
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões9357
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água7463
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo7330
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório4684
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)7265
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos1108
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar3527
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar9047
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão3382
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores22
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo3514
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água2235
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes8235
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira8990
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo3630
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes2880
Regulamentos, Planos e Projetos2294
Recursos Humanos3816
Gestão Financeira7985
Protocolos3171
Assembleia Municipal8708
Freguesias3700
SMAS7573
Estrutura Orgânica3285
Conselho de Administração2838
Download APP SMAS MONTIJO8868
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar3162
Concursos Públicos2520
Editais, Despachos e Comunicados4586
Recursos Humanos1055
Planos e Documentos9638
Água de Consumo Humano3008
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores6590
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final2691
Celebração de Contratos9026
Tarifários de Serviços Prestados1771
Limpeza de Fossas7967
Balcão Digital da Água1309
Contactos5187
Regulamentos6913
Certificação4486
Informação Estatística de Reclamações965
Contactos2296
Viver4034
Ambiente4002
Cultura8855
Desporto2551
Educação6962
Ação Social4041
Gabinete de Ação Social8062
Serviços e Linhas de Apoio653
Rede Social4136
Igualdade e Cidadania5986
Saúde, Envelhecimento Ativo e Projetos Comunitários9817
Habitação Social1085
Projetos e Protocolos8558
Juventude9902
Proteção Civil9900
Serviço Veterinário1760
Gabinete Técnico-Florestal9538
Fiscalização e Contraordenações5526
Informação Geográfica3021
Associativismo9479
Investir8263
Retrato Estatístico6619
Atividades Económicas8928
Balcão do Empreendedor2356
Ordenamento do Território4374
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local1845
Conhecer9550
O Concelho3037
Como Chegar3343
Onde Ficar9682
Onde Comer4053
O que Visitar2555
O que Fazer9034
Comércio Tradicional5929
Festas e Feiras9776
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A isenção de derrama, em sede de IRC, para todas as empresas com volume de negócios, igual ou inferior a 150 mil euros, foi aprovada para o ano 2026.