Derrama
ANO 2026
A isenção de derrama, em sede de IRC, para todas as empresas com volume de negócios, igual ou inferior a 150 mil euros, foi aprovada para o ano 2026.
7959
Município2052
Câmara Municipal2535
Atribuições e Competências5265
Executivo Municipal8203
Estrutura Orgânica2313
Espaço Informativo3485
Avisos, Despachos e Editais4490
Reuniões de Câmara9239
Consulta Pública e Hasta Pública2660
Regulamentos, Planos e Projetos6392
Recursos Humanos6781
Gestão Financeira8577
Transparência Municipal1442
Projetos Cofinanciados9818
Bote de Fragata ”O ALDEANO” - Embarcação Tradicional do Tejo3653
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”9712
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”1163
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”353
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais5540
Programa RecolhaBio 20228153
Programa RecolhaBio 2023-20247294
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro6384
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro6103
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+8449
Casa da Música Jorge Peixinho8417
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro1913
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro339
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência527
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência4845
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento3394
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-198797
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas4766
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro521
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”431
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista6164
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"1601
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho1385
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões7674
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água2847
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo9864
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório7089
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)4006
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos8352
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar5328
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar3639
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão9063
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores6142
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo6384
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água8833
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes1596
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira4550
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo948
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes3892
Protocolos e Contratos-Programa9954
Assembleia Municipal4461
Freguesias8363
SMAS7712
Estrutura Orgânica5569
Conselho de Administração5788
Download APP SMAS MONTIJO7391
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar9902
Concursos Públicos6218
Editais, Despachos e Comunicados3562
Recursos Humanos2071
Planos e Documentos286
Água de Consumo Humano8000
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores5045
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final8731
Celebração de Contratos8420
Tarifários de Serviços Prestados4883
Limpeza de Fossas642
Balcão Digital da Água1176
Contactos1562
Regulamentos4466
Certificação5465
Informação Estatística de Reclamações2701
Contactos4436
Viver5734
Ambiente8259
Cultura1404
Desporto1406
Educação6864
Ação Social4874
Juventude2516
Proteção Civil2735
Serviço Veterinário947
Gabinete Técnico-Florestal1192
Fiscalização e Contraordenações9183
Informação Geográfica8572
Associativismo3468
Investir8544
Balcão do Empreendedor1527
Retrato Estatístico9470
Atividades Económicas3560
Ordenamento do Território3230
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local6006
Conhecer6909
Montijo em Números215
Descrição Heráldica6707
Como Chegar236
Onde Ficar4305
Onde Comer8732
O que Visitar8726
O que Fazer7206
Comércio Tradicional7064
Festas e Feiras2848
PublicaçõesANO 2026
A isenção de derrama, em sede de IRC, para todas as empresas com volume de negócios, igual ou inferior a 150 mil euros, foi aprovada para o ano 2026.