Derrama
ANO 2026
A isenção de derrama, em sede de IRC, para todas as empresas com volume de negócios, igual ou inferior a 150 mil euros, foi aprovada para o ano 2026.
7916
Município7056
Câmara Municipal8127
Missão e Visão8264
Estrutura Orgânica9211
Executivo Municipal7479
Avisos, Despachos e Editais1035
Reuniões de Câmara1065
Documentos em Consulta Pública7741
Hasta Pública4338
Concursos Públicos5835
Transparência Municipal145
Projetos Cofinanciados2711
“Bote de Fragata ”GAIVOTA DE MONTIJO” - Embarcação Tradicional do Tejo”4878
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”2003
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”1956
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”3459
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais6839
Programa RecolhaBio 20224138
Programa RecolhaBio 2023-20242847
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro67
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro3455
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+523
Casa da Música Jorge Peixinho220
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro5836
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro9193
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência5121
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência9364
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento9864
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-198071
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas8037
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro4128
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”7856
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista4425
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"3821
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho9172
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões6616
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água6035
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo5039
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório9764
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)4277
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos4095
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar4313
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar7656
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão6892
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores4186
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo2550
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água1730
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes4612
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira1639
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo7367
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes2538
Regulamentos7278
Planos e Projetos868
Recursos Humanos8215
Gestão Financeira2440
Espaço Informativo9058
Download de Formulários1012
Protocolos9678
Assembleia Municipal3937
Freguesias9171
SMAS1374
Estrutura Orgânica3936
Conselho de Administração5490
Download APP SMAS MONTIJO4678
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar8351
Concursos Públicos9930
Editais, Despachos e Comunicados6460
Recursos Humanos9276
Planos e Documentos2849
Água de Consumo Humano6750
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores5075
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final2639
Celebração de Contratos8563
Tarifários de Serviços Prestados1545
Limpeza de Fossas757
Balcão Digital da Água7425
Contactos6974
Regulamentos2457
Certificação6640
Informação Estatística de Reclamações9822
Contactos8731
Serviços Online272
Viver1462
Ambiente2389
Cultura6220
Desporto1514
Educação7551
Ação Social7007
Gabinete de Ação Social2741
Linhas e Serviços de Apoio5015
Rede Social2485
Igualdade e Cidadania171
Espaço Saúde8269
Habitação Social5678
Projetos e Protocolos3242
Juventude6968
Proteção Civil9534
Sanidade Pecuária1770
Gabinete Técnico-Florestal1025
Fiscalização e Contraordenações14
Informação Geográfica7165
Associativismo4516
Investir2901
Retrato Estatístico2910
Atividades Económicas2623
Balcão do Empreendedor5567
Ordenamento do Território5492
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local1951
Conhecer5241
O Concelho9666
Como Chegar6053
Onde Ficar4714
Onde Comer8998
O que Visitar5294
O que Fazer6716
Comércio Tradicional3822
Festas e Feiras3278
PublicaçõesANO 2026
A isenção de derrama, em sede de IRC, para todas as empresas com volume de negócios, igual ou inferior a 150 mil euros, foi aprovada para o ano 2026.