Derrama
ANO 2026
A isenção de derrama, em sede de IRC, para todas as empresas com volume de negócios, igual ou inferior a 150 mil euros, foi aprovada para o ano 2026.
3359
Município2701
Câmara Municipal2023
Missão e Visão5516
Executivo Municipal9103
Atribuições e Competências7461
Estrutura Orgânica1513
Avisos, Despachos e Editais3610
Reuniões de Câmara9391
Documentos em Consulta Pública610
Hasta Pública9216
Transparência Municipal4981
Projetos Cofinanciados6119
“Bote de Fragata ”GAIVOTA DE MONTIJO” - Embarcação Tradicional do Tejo”5572
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”6788
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”4693
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”9313
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais9066
Programa RecolhaBio 20226386
Programa RecolhaBio 2023-20249999
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro1900
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro5769
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+6963
Casa da Música Jorge Peixinho25
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro6974
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro2029
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência7479
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência9345
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento2139
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-191181
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas6154
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro1861
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”719
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista6183
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"4409
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho4675
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões3895
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água6397
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo3833
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório5369
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)7234
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos2225
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar4347
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar3836
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão8923
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores3204
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo5594
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água9420
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes3485
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira1771
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo5484
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes6871
Regulamentos8913
Planos e Projetos2383
Recursos Humanos3481
Protocolos7762
Gestão Financeira2960
Concursos Públicos8321
Download de Formulários9288
Espaço Informativo2369
Assembleia Municipal7416
Freguesias6854
SMAS1146
Estrutura Orgânica3314
Conselho de Administração9492
Download APP SMAS MONTIJO463
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar834
Concursos Públicos6741
Editais, Despachos e Comunicados5753
Recursos Humanos1805
Planos e Documentos7382
Água de Consumo Humano527
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores4463
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final9434
Celebração de Contratos2722
Tarifários de Serviços Prestados6800
Limpeza de Fossas7335
Balcão Digital da Água6106
Contactos8914
Regulamentos2021
Certificação1897
Informação Estatística de Reclamações8014
Contactos5168
Serviços Online7210
Viver5561
Ambiente4697
Associativismo2032
Cultura4542
Desporto5445
Educação3498
Unidade Municipal de Fiscalização e Contraordenações5258
Informação Geográfica4488
Intervenção Social e Voluntariado15
Gabinete de Ação Social1589
Linhas e Serviços de Apoio1465
Rede de Apoio Alimentar2222
Balcão da Inclusão5157
Banco Local de Voluntariado4672
Loja Social5445
Rede Social7095
Habitação Social4415
Infância5994
Envelhecimento Ativo3971
Igualdade e Cidadania2978
Projeto (C)ASAS4438
Projeto Kont´@rte-E8G2889
Impacto das Alterações Climáticas na Saúde8619
Protocolos1922
Juventude5527
Proteção Civil8772
Gabinete Técnico-Florestal6796
Sanidade Pecuária5158
Investir6741
Retrato Estatístico5270
Atividades Económicas1615
Balcão do Empreendedor248
Ordenamento do Território4231
Notícias1635
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local9399
Conhecer5797
O Concelho444
Gabinete de Turismo, Inovação e Desenvolvimento Económico8876
Como Chegar5355
Onde Ficar8157
Onde Comer3569
O que Visitar8061
O que Fazer4560
Onde Comprar6687
Mercados5626
Festas Populares do Concelho1007
Festas e Feiras939
PublicaçõesANO 2026
A isenção de derrama, em sede de IRC, para todas as empresas com volume de negócios, igual ou inferior a 150 mil euros, foi aprovada para o ano 2026.