Derrama
ANO 2026
A isenção de derrama, em sede de IRC, para todas as empresas com volume de negócios, igual ou inferior a 150 mil euros, foi aprovada para o ano 2026.
6526
Município3924
Câmara Municipal8186
Missão e Visão5713
Estrutura Orgânica9335
Transparência Municipal9460
Espaço Informativo1929
Avisos, Despachos e Editais2692
Reuniões de Câmara1294
Consulta Pública e Hasta Pública6162
Concursos Públicos8314
Projetos Cofinanciados7358
“Bote de Fragata ”GAIVOTA DE MONTIJO” - Embarcação Tradicional do Tejo”9099
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”1281
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”3549
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”5014
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais1873
Programa RecolhaBio 2022780
Programa RecolhaBio 2023-20245978
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro6777
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro672
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+2289
Casa da Música Jorge Peixinho1943
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro1741
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro1746
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência5780
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência9059
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento583
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-193779
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas9949
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro2922
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”3692
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista5721
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"615
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho9790
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões2595
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água8968
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo7444
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório2541
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)1980
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos9776
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar3337
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar9279
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão5033
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores1431
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo5241
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água5363
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes103
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira7079
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo7941
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes611
Regulamentos, Planos e Projetos3036
Recursos Humanos3287
Gestão Financeira270
Protocolos4042
Assembleia Municipal5823
Freguesias6776
SMAS7644
Estrutura Orgânica1436
Conselho de Administração2750
Download APP SMAS MONTIJO2193
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar4571
Concursos Públicos4797
Editais, Despachos e Comunicados3170
Recursos Humanos8106
Planos e Documentos8781
Água de Consumo Humano1416
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores4352
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final8443
Celebração de Contratos3119
Tarifários de Serviços Prestados4617
Limpeza de Fossas2046
Balcão Digital da Água912
Contactos3211
Regulamentos5366
Certificação7869
Informação Estatística de Reclamações9604
Contactos4769
Viver8789
Ambiente4050
Cultura7969
Desporto8762
Educação4247
Ação Social224
Gabinete de Ação Social3039
Serviços e Linhas de Apoio2500
Rede Social4455
Igualdade e Cidadania3546
Saúde, Envelhecimento Ativo e Projetos Comunitários3736
Habitação Social1664
Projetos e Protocolos7937
Juventude4574
Proteção Civil8885
Serviço Veterinário6628
Gabinete Técnico-Florestal3269
Fiscalização e Contraordenações9932
Informação Geográfica6769
Associativismo834
Investir1552
Retrato Estatístico9122
Atividades Económicas7533
Balcão do Empreendedor3493
Ordenamento do Território4810
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local9454
Conhecer2649
O Concelho6286
Como Chegar5557
Onde Ficar2421
Onde Comer1445
O que Visitar8007
O que Fazer7591
Comércio Tradicional8471
Festas e Feiras2901
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A isenção de derrama, em sede de IRC, para todas as empresas com volume de negócios, igual ou inferior a 150 mil euros, foi aprovada para o ano 2026.