2025 (3nov. a 31 dez.)
- 2025 (3 nov. a 31 dez.)
- Proposta n.º 01 - Deliberações - Aprovação em Minuta
- Proposta n.º 02 - Aprovação do Regimento da Câmara Municipal do Montijo
- Proposta n.º 03 - Periodização e Calendarização das Reuniões de Câmara
- Proposta n.º 04 - Nomeação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Proposta n.º 05 - Delegação no Presidente da Câmara da Competência para Autorizar Despesas até 748.196,85€ no âmbito da Contratação Pública
- Proposta n.º 06 - Delegação no Presidente da Câmara de Competências no âmbito do Dec. Lei n.º 310 2002 de 18 de dezembro
- Proposta n.º 07 - Delegação no Presidente da Câmara de Competências em Matérias Diversas
- Proposta n.º 08 - Delegação no Presidente da Câmara de Competências Passíveis de Subdelegação
- Proposta n.º 09 - Delegação no Presidente da Câmara de Competências em Matéria de Procedimento e Processo Tributário com Faculdade de Subdelegação
- Proposta n.º 10 - Delegação no Presidente da Câmara com Faculdade de Subdelegação nos Vereadores - Regulamentos e Posturas Municipais
- Proposta n.º 11 - Licenciamento Zero - Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara com Faculdade de Subdelegação nos Vereadores e Dirigentes
- Proposta n.º 12 - Delegação de Competências no Presidente da Câmara com Faculdade Subdelegatória em Matéria de Urbanização e Edificação e Demais Legislação Extravagante
- Proposta n.º 13 - Delegação de Competência - Comissão de Vistorias - Nomeação - Decreto-Lei 268 2009
- Proposta n.º 14 - Constituição de Comissão de Vistorias para a Emissão de Licença para Utilização e Funcionamento de Recintos de Espetáculos no âmbito do Dec. Lei 309 2002
- Proposta n.º 17 - Ratificação do Ato - Construção da Casa Mortuária de Sarilhos Grandes - Proc. F 79 2023
- Proposta n.º 18 - Ratificação - Proc. F 70 2025 Construção do Centro Escolar de Pegões
- Proposta n.º 19 - Designação de Vereador em Regime de Tempo Inteiro
- Proposta n.º 27 - Transferência Financeira para o Agrupamento de Escolas do Montijo - ano letivo 2025 2026
- Proposta n.º 28 - Apoio Financeiro à União Mutualista Nossa Senhora da Conceição para Apoio à Rede de Apoio Alimentar do Montijo
- Proposta n.º 30 - Apoio Financeiro ao Grupo Coral do Montijo pelo Espetáculo Vox & Vintage 80 no CTJA
- Proposta n.º 31 - Apoio Financeiro à Abrigo - Associação Portuguesa de Apoio à Criança pelo Espetáculo Carlos Alberto Moniz & Amigos no CTJA
- Proposta n.º 32 - Apoio Financeiro à UVA pelo Espetáculo Susana Jordão & Triplettes de Lisbonne no CTJA
- Proposta n.º 33 - Receção Definitiva no Proc. F 25 2017 no Jardim da Casa da Música Jorge Peixinho
- Proposta n.º 38 - Constituição de Direito de Superfície da Parcela de Terreno em Sarilhos Grandes - Associação Vasco da Gama Futebol Clube da Lançada
- Proposta n.º 39 - Regulamento Municipal para a Atribuição de Direitos de Passagem de Infraestruturas para Rede de Comunicações Eletrónicas em Espaços Públicos
- Proposta n.º 41 - Apoio Financeiro à APAM para Jantar de Natal dos Trabalhadores da CM e SMAS
- Proposta n.º 42 - AE Montijo de Apoio Financeiro para Aquisição de Maca Hidraúlica para Gabinete de Enfermagem da EB D. Pedro Varela
- Proposta n.º 43 - Designação de Representantes do Município para Integrar o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas do Montijo 2025 2029
- Proposta n.º 44 - Designação de Representantes do Município para Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Pegões Canha e Santo Isidro 2025-2029
- Proposta n.º 45 - Designação de Representantes do Município para Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra 2025 2029
