Legislação e Documentos de Apoio
Legislação e Documentos de Apoio
Requerimento para acesso a Documentos Administrativos
Norma de controlo interno e regulamento interno de fundos de maneio
6083
Município1568
Câmara Municipal8774
Atribuições e Competências3398
Executivo Municipal3245
Estrutura Orgânica2288
Espaço Informativo2973
Avisos, Despachos e Editais97
Reuniões de Câmara4557
Consulta Pública e Hasta Pública7713
Regulamentos, Planos e Projetos3305
Recursos Humanos596
Gestão Financeira1433
Transparência Municipal2136
Projetos Cofinanciados5156
Bote de Fragata ”O ALDEANO” - Embarcação Tradicional do Tejo6470
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”4845
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”7955
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”6527
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais181
Programa RecolhaBio 20221677
Programa RecolhaBio 2023-20245454
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro1977
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro3485
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+3184
Casa da Música Jorge Peixinho6232
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro6649
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro8253
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência4901
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência9904
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento8922
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-198282
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas3190
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro2802
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”4431
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista7114
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"2169
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho5188
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões581
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água6181
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo867
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório3234
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)7118
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos2912
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar7929
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar4679
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão1406
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores8194
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo9808
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água9310
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes9818
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira7573
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo456
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes
954
Protocolos e Contratos-Programa
4453
Assembleia Municipal1360
Freguesias6017
SMAS2380
Estrutura Orgânica2604
Conselho de Administração7695
Download APP SMAS MONTIJO397
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar4469
Concursos Públicos6088
Editais, Despachos e Comunicados2624
Recursos Humanos2476
Planos e Documentos7349
Água de Consumo Humano7906
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores8044
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final1873
Celebração de Contratos9369
Tarifários de Serviços Prestados324
Limpeza de Fossas6690
Balcão Digital da Água4692
Contactos6562
Regulamentos9705
Certificação5321
Informação Estatística de Reclamações
9959
Contactos
6301
Viver4439
Ambiente6425
Cultura6303
Desporto9202
Educação8292
Ação Social7257
Juventude7579
Proteção Civil344
Serviço Veterinário8752
Gabinete Técnico-Florestal3687
Fiscalização e Contraordenações3058
Informação Geográfica3059
Associativismo
7076
Investir4102
Balcão do Empreendedor1248
Retrato Estatístico4417
Atividades Económicas6520
Ordenamento do Território663
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local
7988
Conhecer686
Montijo em Números5675
Descrição Heráldica1179
Como Chegar6935
Onde Ficar3118
Onde Comer2435
O que Visitar7736
O que Fazer355
Comércio Tradicional8152
Festas e Feiras9989
Publicações