Formulários
Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes.
O seu preenchimento on-line apenas será possível caso o munícipe esteja autenticado.
-
PUBLICIDADE
-
ocupação de espaço publico
-
PUBLICIDADE
ARCA GELADOS/GRELHADOR/MAQ VENDA PRODUTOS -
PUBLICIDADE
BRINQUEDO MECANICO -
PUBLICIDADE
ESPLANADA -
PUBLICIDADE
EXPOSITOR -
PUBLICIDADE
FILMAGEM/SESSÃO FOTOGRAFICA -
PUBLICIDADE
STAND VENDAS / PROMOÇÕES -
PUBLICIDADE
TOLDO / SANEFA -
PUBLICIDADE
UNIDADE MOVEL -
PUBLICIDADE
VENDA AMBULANTE -
PUBLICIDADE
FLOREIRA -
PUBLICIDADE
VITRINA -
PUBLICIDADE
REQUERIMENTO TIPO -
PUBLICIDADE
DIREITO À INFORMAÇÃO - PROCESSO -
PUBLICIDADE
APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS SOLICITADOS -
PUBLICIDADE
RESPOSTA À AUDIÊNCIA DO INTERESSADO -
PUBLICIDADE
AVERBAMENTO - REQUERENTE OU COMUNICANTE -
PUBLICIDADE
TAXAS - ISENÇÃO/REDUÇÃO DE PAGAMENTO -
PUBLICIDADE
TAXAS - PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES -
PUBLICIDADE
DESISTÊNCIA DO PEDIDO
-
-
publicidade
-
PUBLICIDADE
ANUNCIO ELETRÓNICO -
PUBLICIDADE
ANUNCIO LUMINOSO / ILUMINADO -
PUBLICIDADE
BALÃO INSUFLÁVEL -
PUBLICIDADE
BANDEIRA / BANDEIROLA / PENDÃO -
PUBLICIDADE
CARTAZ -
PUBLICIDADE
CHAPA / COLUNA / PLACA / TABULETA / MUPI / VINIL -
PUBLICIDADE
DIFUSÃO SONORA -
PUBLICIDADE
FAIXA / FITA -
PUBLICIDADE
FOLHETOS / PRODUTOS -
PUBLICIDADE
LETRAS SOLTAS / SIMBOLOS -
PUBLICIDADE
MOLDURA / TELA / LONA -
PUBLICIDADE
PAINEL / OUTDOOR -
PUBLICIDADE
VEICULO AEREO/ MARÍTIMO/ TERRESTRE -
PUBLICIDADE
INFORMAÇÃO PRÉVIA -
PUBLICIDADE
CANCELAMENTO DA LICENÇA -
PUBLICIDADE
PORROGAÇÃO DA LICENÇA -
PUBLICIDADE
REQUERIMENTO TIPO -
PUBLICIDADE
DIREITO À INFORMAÇÃO - PROCESSO -
PUBLICIDADE
APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS SOLICITADOS -
PUBLICIDADE
RESPOSTA À AUDIÊNCIA DO INTERESSADO -
PUBLICIDADE
AVERBAMENTO - REQUERENTE OU COMUNICANTE -
PUBLICIDADE
TAXAS - ISENÇÃO/REDUÇÃO DE PAGAMENTO -
PUBLICIDADE
TAXAS - PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES -
PUBLICIDADE
DESISTÊNCIA DO PEDIDO
-
-
-
URBANISMO
-
documentos instrutórios
-
formulários
-
URBANISMO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO PREVIA (PIP) -
URBANISMO
PEDIDO DE LICENCIAMENTO -
URBANISMO
COMUNICAÇÃO PREVIA -
URBANISMO
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - EMISSÃO DO TITULO/RECIBO -
URBANISMO
RECECÃO PROVISÓRIA - DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO -
URBANISMO
EXECUÇÃO POR FASES -
URBANISMO
ENTREGA DOS PROJETOS DE ESPECIALIDADE -
URBANISMO
EXECUÇÃO ANTECIPADA DE DEMOLIÇÃO E/OU ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA -
URBANISMO
LICENÇA PARCIAL PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA -
URBANISMO
CERTIDÕES DIVERSAS -
URBANISMO
DIREITO À INFORMAÇÃO -
URBANISMO
LEGALIZAÇÕES -
URBANISMO
COMUNICAÇÃO PRÉVIA OU COMUNICAÇÃO PRÉVIA COM PRAZO PARA A UTILIZAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE USO DE EDIFÍCIO OU FRAÇÃO -
URBANISMO
COMUNICAÇÃO DE OBRAS ISENTAS DE CONTROLO PRÉVIO -
URBANISMO
AVERBAMENTO -
URBANISMO
ATRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE POLÍCIA -
URBANISMO
REDUÇÃO DE CAUÇÃO -
URBANISMO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/ALTERAÇÕES NO DECURSO DA OBRA -
URBANISMO
OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICO -
URBANISMO
LICENÇA ESPECIAL DE RUIDO POR MOTIVO DE OBRAS -
URBANISMO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE ESPECIALIDADE -
URBANISMO
ALTERAÇÃO AO PROJETO DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA -
URBANISMO
ALTERAÇÃO À LICENÇA -
URBANISMO
LICENÇA ESPECIAL PARA OBRAS INACABADAS -
URBANISMO
RENOVAÇÃO DA LICENÇA/COMUNICAÇÃO PRÉVIA -
URBANISMO
RENOVAÇÃO DA LICENÇA/COMUNICAÇÃO PRÉVIA -
URBANISMO
INFORMAÇÃO SOBRE O INICIO DOS TRABALHOS -
URBANISMO
DESISTÊNCIA DO PEDIDO -
URBANISMO
GERADORES EÓLICOS -
URBANISMO
ELEVADORES - INSPEÇÕES -
URBANISMO
REVESTIMENTO DE SEPULTURAS/CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS -
URBANISMO
DETERMINAÇÃO DO NÍVEL DE CONSERVAÇÃO DO EDIFICIO -
URBANISMO
DEFINIÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE NÍVEL DE CONSERVAÇÃO SUPERIOR -
URBANISMO
PEDIDO DE VISTORIA PARA VERIFICAR O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO -
URBANISMO
REQUERIMENTO TIPO -
URBANISMO
APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS SOLICITADOS -
URBANISMO
RESPOSTA À AUDIÊNCIA DO INTERESSADO -
URBANISMO
TAXAS – REDUÇÃO / ISENÇÃO DE PAGAMENTO -
URBANISMO
TAXAS – PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
-
-
