Câmara aprova parecer de reordenamento da rede escolar no Agrupamento de Pegões, Canha e Santo Isidro

Este parecer surge na sequência da comunicação, por parte do Ministério da Educação e Ciência, da cessação de todas as autorizações para funcionamento excecional de escolas com menos de 21 alunos. A EB Foros do Trapo encontra-se a funcionar nestes moldes, desde o ano letivo de 2011/2012 e, por isso, teria que encerrar no próximo ano escolar.
A Câmara apresenta, assim, um parecer que defende a manutenção em funcionamento da EB Foros do Trapo em detrimento da EB das Faias, fundamentando a sua decisão nos seguintes motivos:
- A cobertura do edifício da EB das Faias contém amianto e, por isso, necessita de ser removida, sendo essa intervenção muito onerosa;
- A mesma escola é afetada sazonalmente pela praga da lagarta do pinheiro manso que tem causado problemas de saúde a alunos, professores e funcionários;
- No ano letivo de 2014/2015, previsivelmente, a frequência, por ano de escolaridade, nas duas escolas permitirá que uma se constitua como escola de acolhimento dos alunos da escola a encerrar;
- A análise da proveniência da população escolar da EB da Faias revela que apenas 11 dos seus 35 alunos são residentes no lugar em que a escola está localizada, sendo que todos os outros (entre os quais se incluem seis alunos residentes em Foros do Trapo) já são atualmente deslocados dos respetivos locais de residência.
Salienta-se que o transporte dos alunos, residentes no concelho, para a EB Foros do Trapo será assegurado pela Câmara, por intermédio da Junta da União de Freguesias de Pegões.
A Câmara já reuniu com o diretor do Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro e com o presidente da Junta da União de Freguesias de Pegões que concordaram com o parecer.
Realizou, também, uma reunião com os pais e encarregados de educação que se mostraram preocupados com a conciliação da sua vida pessoal e profissional com o horário escolar. Neste sentido, o representante do Centro de Ação Social das Faias, instituição que dinamiza atividades de apoio à família para os alunos do 1.º ciclo, informou que assegurará o transporte dos alunos entre a instituição e a EB Foros do Trapo.
A presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação mostrou, ainda, disponibilidade da Associação para organizar, de forma complementar, atividades de apoio à família para os alunos do 1.º ciclo e inclusive do 2.º ciclo no núcleo de Pegões Velhos.
Por último, refira-se que este parecer já foi analisado e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação do Montijo e que, agora, será remetido à Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, organismo do Ministério da Educação e Ciência, para análise e aprovação.