Autarquia aprova cedência de terreno à Santa Casa da Misericórdia do Montijo
A Câmara Municipal do Montijo aprovou, na reunião pública descentralizada realizada na freguesia de Sarilhos Grandes, no dia 11 de junho, a cedência gratuita, em direito de superfície, de um terreno municipal à Santa Casa da Misericórdia do Montijo para a construção de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), com capacidade para 60 utentes.
O terreno, com uma área de 7.992,50 m², situa-se no Alto das Vinhas Grandes, na Rua Padre António Vieira, no Montijo, e será cedido por um período de 50 anos, renovável automaticamente por períodos sucessivos de 10 anos.
A construção do equipamento deverá iniciar-se no prazo máximo de cinco anos após a celebração da escritura. A utilização do terreno fica exclusivamente afeta à construção e funcionamento da ERPI.
A proposta surge na sequência da manifestação de interesse da Santa Casa da Misericórdia do Montijo em concretizar este equipamento social, destinado a reforçar a resposta às necessidades da população idosa do concelho, contribuindo para o aumento da capacidade instalada de apoio social e para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Durante a reunião, o presidente da Câmara Municipal do Montijo, Fernando Caria, recordou que este processo tem origem em decisões tomadas em mandatos anteriores.
“Esta é uma situação que já vem do mandato anterior. A Câmara Municipal do Montijo cedeu um terreno à Santa Casa da Misericórdia e, entretanto, como ainda não tinha sido utilizado, o executivo anterior pediu que devolvesse o terreno para construir uma escola, que é onde hoje estamos a construir a Escola do Oriente. Uma vez que não foi tido em conta dar outro terreno, durante o período do executivo que cessou funções em outubro, trazemos agora esta proposta para que possamos repor as condições que a Santa Casa tinha tido e deixou de ter”, afirmou.
O presidente sublinhou ainda a importância social do projeto para o concelho, considerando que a futura ERPI permitirá reforçar significativamente a resposta existente na área do apoio à população idosa.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis dos dois vereadores do Movimento com Visão e Coração e do vereador do PSD. Votaram contra os três vereadores da bancada do Partido Socialista e o vereador do Chega. Perante o empate verificado, o presidente da Câmara Municipal exerceu o voto de qualidade, permitindo a aprovação da proposta.