Câmara Municipal do Montijo aprova Prestação de Contas dos SMAS 2025

O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Fernando Caria, destacou que “transitou para o ano de 2025 um saldo de gerência no montante de 1.298.520,00€”, sublinhando ainda que “a nível orçamental, os SMAS transitaram de ano sem qualquer dívida a fornecedores”. A execução orçamental da receita atingiu os 103%, com uma receita cobrada líquida de 9.380.331,68€.

Relativamente às receitas correntes, o autarca referiu que “tiveram uma diminuição de 1% face ao ano anterior”, explicando que tal se deve ao facto de, em 2024, “ter sido realizada uma cobertura de prejuízos no montante de 660.039,19€”. Ainda assim, salientou que “continua a ser a rubrica de vendas de bens e serviços correntes que detém a maior percentagem”, representando cerca de 97% do total, no valor de 7.877.702,74€.

No que respeita à despesa, Fernando Caria indicou que “a execução do orçamento da despesa atingiu o valor global de 88,99%, com despesa paga no montante de 8.036.191,70€”. Acrescentou que “as despesas com o pessoal representam 37% e as aquisições de serviços correntes 50% do total”, incluindo “o pagamento à SIMARSUL no montante de 3.111.810,03€”. Já “as despesas de capital atingiram um grau de execução de 92%”, sendo que “o resultado líquido ficou negativo no montante de 1.078.598,46€”.

No âmbito da certificação legal de contas, o presidente destacou que “as demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materiais, a posição financeira dos SMAS a 31 de dezembro de 2025”. Referiu ainda que, apesar de “acontecimentos de natureza excecional, designadamente fenómenos meteorológicos extremos e o agravamento do contexto geopolítico internacional”, se mantém “apropriado o pressuposto da continuidade das operações”.

O relatório de gestão, acrescentou, “foi preparado de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis em vigor”, sendo a informação “coerente com as demonstrações financeiras auditadas, não tendo sido identificadas incorreções materiais”.

Em 2025, os SMAS registaram 28.846 contratos ativos, “o que significa um ligeiro aumento em relação ao ano anterior”, refletindo o crescimento da população no concelho. O sistema de gestão da qualidade foi igualmente “recertificado para o período 2025-2028, após auditoria que confirmou a sua solidez”.

No plano dos recursos humanos, o presidente referiu que “os SMAS empregam 109 trabalhadores”, tendo sido reforçados vários postos de trabalho “para garantir a continuidade das atribuições dos serviços”. Indicou ainda que “as despesas com o pessoal registaram um aumento de 11,4% face a 2024”, devido a contratações e atualizações salariais, tendo sido também assegurada formação em áreas técnico-administrativas e ferramentas digitais.

Relativamente ao investimento no ano 2025 destacou o seguinte  "no domínio do saneamento, ao longo do exercício de 2025, não foram efetuados investimentos na rede pelo que será uma das prioridades a breve trecho de se reverter e começar a investir na preservação das infraestruturas existentes, na remodelação da rede em baixa e na separação entre os sistemas de drenagem de águas residuais, com a construção de redes separativas, coletores domésticos e pluviais".

Já no abastecimento de água, referiu que “os investimentos centraram se em equipamento das estações de captação, nomeadamente, em bombas submersíveis e captações subterrâneas”.

A proposta foi aprovada com cinco votos a favor — três do movimento Montijo com Visão e Coração, um do PSD e um do PS — e dois votos contra, do Chega.