Documentos em Consulta Pública
Consulta Pública do Estudo para o Desenvolvimento de Sistema de Recolha de Biorresíduos (de 24 novembro a 14 dezembro 2022)
O Município de Montijo tem em consulta pública para recolha de sugestões, por um período de 20 dias. O mesmo pode ser consultado no portal participa, onde pode deixar as suas sugestões. O referido estudo tem como objetivo principal identificar a melhor estratégia a implementar para a gestão e valorização dos biorresíduos produzidos (resíduos alimentares e resíduos biodegradáveis de jardins e parques), tendo em consideração as características demográficas e geográficas do território do Montijo. O estudo foi elaborado com o apoio da ATTCEI - Associação de Transferência de Tecnologia e Conhecimento para Instituições, e segue os considerandos do Despacho n.º 7262/2020 de 17 de julho de 2020, “Programa de Apoio à Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos”.
Sistema de Recolha de Biorresiduos
https://participa.pt/pt/consulta/?loadP=7319
Consulta Pública do Projeto Central Solar Fotovoltaica de Pegões - AIA (até 22 dezembro 2022)
Consulta Pública do projeto Central Solar Fotovoltaica de Pegões - AIA
Oficio - Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Ambiental PORVAL
Operador - PORVAL - Agropecuária - Nucho de Pegões - Licenciamento Ambiental