Regimento
O Regimento da Câmara Municipal do Montijo para o mandato 2025/2029, foi aprovado pela Proposta n.º 02/2025 da reunião de câmara de 7 de novembro de 2025.
Pesquisa Geral
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7247
Município306
Câmara Municipal2544
Missão e Visão9612
Estrutura Orgânica4693
Transparência Municipal5517
Avisos, Despachos e Editais4136
Reuniões de Câmara6183
Processos em Consulta Pública e Hasta Pública1525
Concursos Públicos9139
Projetos Cofinanciados501
“Bote de Fragata ”GAIVOTA DE MONTIJO” - Embarcação Tradicional do Tejo”9963
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”7157
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”385
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”1595
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais3610
Programa RecolhaBio 20229673
Programa RecolhaBio 2023-20244354
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro3332
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro9530
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+2072
Casa da Música Jorge Peixinho6443
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro2751
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro2270
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência832
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência5455
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento997
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-1967
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas715
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro4634
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”7234
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista4269
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"9255
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho1473
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões3761
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água6103
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo6158
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório8530
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)9948
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos4339
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar5710
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar1789
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão2390
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores3871
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo1276
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água3754
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes1845
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira6716
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo7244
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes
4017
Regulamentos, Planos e Projetos66
Recursos Humanos72
Gestão Financeira7084
Espaço Informativo6833
Serviços Online8948
Protocolos
8798
Assembleia Municipal3640
Freguesias9121
SMAS9806
Estrutura Orgânica2667
Conselho de Administração2990
Download APP SMAS MONTIJO4148
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar6461
Concursos Públicos3946
Editais, Despachos e Comunicados4255
Recursos Humanos2283
Planos e Documentos7987
Água de Consumo Humano5773
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores8545
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final7557
Celebração de Contratos4496
Tarifários de Serviços Prestados9646
Limpeza de Fossas2919
Balcão Digital da Água6800
Contactos9411
Regulamentos906
Certificação8510
Informação Estatística de Reclamações
9028
Contactos
7796
Viver4112
Ambiente8369
Cultura968
Desporto9185
Educação3550
Ação Social9663
Gabinete de Ação Social8298
Linhas e Serviços de Apoio3021
Rede Social7472
Igualdade e Cidadania6438
Espaço Saúde944
Habitação Social3997
Projetos e Protocolos
7825
Juventude8681
Proteção Civil3323
Sanidade Pecuária1536
Gabinete Técnico-Florestal7631
Fiscalização e Contraordenações6303
Informação Geográfica2668
Associativismo
9019
Investir9292
Retrato Estatístico2913
Atividades Económicas6894
Balcão do Empreendedor7889
Ordenamento do Território7694
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local
7091
Conhecer9646
O Concelho4438
Como Chegar4189
Onde Ficar495
Onde Comer9322
O que Visitar5426
O que Fazer8077
Comércio Tradicional7849
Festas e Feiras7808
Publicações