Regimento
O Regimento da Câmara Municipal do Montijo para o mandato 2025/2029, foi aprovado pela Proposta n.º 02/2025 da reunião de câmara de 7 de novembro de 2025.
Pesquisa Geral
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1466
Município3701
Câmara Municipal7716
Missão e Visão9682
Estrutura Orgânica2301
Transparência Municipal860
Espaço Informativo8190
Avisos, Despachos e Editais6902
Reuniões de Câmara2050
Consulta Pública e Hasta Pública1858
Concursos Públicos6964
Projetos Cofinanciados2525
Bote de Fragata ”O ALDEANO” - Embarcação Tradicional do Tejo69
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”6097
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”7697
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”2886
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais6325
Programa RecolhaBio 20226038
Programa RecolhaBio 2023-20242217
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro7559
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro1560
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+1098
Casa da Música Jorge Peixinho2452
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro7382
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro1672
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência9874
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência2063
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento3443
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-193678
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas2467
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro2252
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”4045
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista4946
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"804
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho4676
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões5148
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água5938
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo8481
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório7960
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)333
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos7006
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar6461
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar4542
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão7571
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores8628
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo4887
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água1606
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes3794
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira4007
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo135
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes
4523
Regulamentos, Planos e Projetos5829
Recursos Humanos7838
Gestão Financeira7194
Protocolos
2024
Assembleia Municipal9024
Freguesias7315
SMAS1978
Estrutura Orgânica6735
Conselho de Administração8750
Download APP SMAS MONTIJO9808
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar1888
Concursos Públicos3852
Editais, Despachos e Comunicados5908
Recursos Humanos5276
Planos e Documentos9713
Água de Consumo Humano1
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores9464
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final2692
Celebração de Contratos8273
Tarifários de Serviços Prestados9771
Limpeza de Fossas4642
Balcão Digital da Água6630
Contactos2217
Regulamentos1015
Certificação3452
Informação Estatística de Reclamações
8599
Contactos
1396
Viver4177
Ambiente4663
Cultura3574
Desporto8557
Educação5604
Ação Social4826
Gabinete de Ação Social7858
Serviços e Linhas de Apoio7356
Rede Social8163
Igualdade e Cidadania6436
Saúde, Envelhecimento Ativo e Projetos Comunitários1826
Habitação Social9680
Projetos e Protocolos
5704
Juventude518
Proteção Civil4472
Serviço Veterinário4013
Gabinete Técnico-Florestal7130
Fiscalização e Contraordenações7040
Informação Geográfica6227
Associativismo
6190
Investir4604
Retrato Estatístico2334
Atividades Económicas1323
Balcão do Empreendedor1038
Ordenamento do Território4582
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local
782
Conhecer125
O Concelho7419
Como Chegar8322
Onde Ficar5826
Onde Comer3285
O que Visitar1814
O que Fazer4251
Comércio Tradicional747
Festas e Feiras895
Publicações