Regimento
O Regimento da Câmara Municipal do Montijo para o mandato 2025/2029, foi aprovado pela Proposta n.º 02/2025 da reunião de câmara de 7 de novembro de 2025.
8158
Município974
Câmara Municipal9099
Missão e Visão3137
Estrutura Orgânica3174
Transparência Municipal8939
Espaço Informativo2044
Avisos, Despachos e Editais7658
Reuniões de Câmara9307
Consulta Pública e Hasta Pública6227
Concursos Públicos2863
Projetos Cofinanciados4382
“Bote de Fragata ”GAIVOTA DE MONTIJO” - Embarcação Tradicional do Tejo”4663
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”901
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”7249
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”1494
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais9054
Programa RecolhaBio 2022566
Programa RecolhaBio 2023-20241028
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro8082
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro5777
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+7183
Casa da Música Jorge Peixinho7842
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro9203
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro5149
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência3274
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência5974
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento2332
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-192184
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas4310
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro5367
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”9733
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista9848
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"3176
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho9324
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões3279
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água2284
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo6992
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório5858
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)5097
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos4450
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar5367
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar7650
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão5182
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores3484
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo2584
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água211
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes5342
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira4227
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo9944
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes3516
Regulamentos, Planos e Projetos7010
Recursos Humanos4698
Gestão Financeira1263
Protocolos2106
Assembleia Municipal6003
Freguesias1355
SMAS3921
Estrutura Orgânica4118
Conselho de Administração1001
Download APP SMAS MONTIJO8976
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar3672
Concursos Públicos8450
Editais, Despachos e Comunicados8031
Recursos Humanos1856
Planos e Documentos6447
Água de Consumo Humano2135
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores7727
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final1022
Celebração de Contratos2973
Tarifários de Serviços Prestados795
Limpeza de Fossas7286
Balcão Digital da Água949
Contactos6842
Regulamentos3361
Certificação9565
Informação Estatística de Reclamações2265
Contactos6948
Viver3423
Ambiente6095
Cultura3688
Desporto2621
Educação6210
Ação Social82
Gabinete de Ação Social298
Serviços e Linhas de Apoio6867
Rede Social4618
Igualdade e Cidadania3304
Saúde, Envelhecimento Ativo e Projetos Comunitários4344
Habitação Social8726
Projetos e Protocolos6438
Juventude6604
Proteção Civil7133
Serviço Veterinário7911
Gabinete Técnico-Florestal9039
Fiscalização e Contraordenações1630
Informação Geográfica8837
Associativismo6324
Investir9708
Retrato Estatístico9695
Atividades Económicas1341
Balcão do Empreendedor1133
Ordenamento do Território5824
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local9009
Conhecer3233
O Concelho1501
Como Chegar3368
Onde Ficar1309
Onde Comer8359
O que Visitar6242
O que Fazer5813
Comércio Tradicional8886
Festas e Feiras1921
PublicaçõesO Regimento da Câmara Municipal do Montijo para o mandato 2025/2029, foi aprovado pela Proposta n.º 02/2025 da reunião de câmara de 7 de novembro de 2025.