Regimento
O Regimento da Câmara Municipal do Montijo para o mandato 2025/2029, foi aprovado pela Proposta n.º 02/2025 da reunião de câmara de 7 de novembro de 2025.
Pesquisa Geral
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274
Município2296
Câmara Municipal8945
Missão e Visão5583
Estrutura Orgânica409
Transparência Municipal6962
Espaço Informativo750
Avisos, Despachos e Editais9924
Reuniões de Câmara374
Consulta Pública e Hasta Pública1820
Concursos Públicos6974
Projetos Cofinanciados2680
“Bote de Fragata ”GAIVOTA DE MONTIJO” - Embarcação Tradicional do Tejo”6889
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”4780
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”7338
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”4675
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais7258
Programa RecolhaBio 20229366
Programa RecolhaBio 2023-20241097
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro372
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro5951
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+9782
Casa da Música Jorge Peixinho6067
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro4013
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro5458
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência5938
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência6071
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento8163
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-195067
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas9773
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro2790
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”8529
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista3322
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"8408
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho9033
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões9602
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água9372
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo8561
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório3611
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)5149
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos861
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar4554
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar2414
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão5570
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores1784
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo24
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água2110
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes4974
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira1911
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo7845
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes
2770
Regulamentos, Planos e Projetos4332
Recursos Humanos9000
Gestão Financeira99
Protocolos
4271
Assembleia Municipal8357
Freguesias50
SMAS9626
Estrutura Orgânica4291
Conselho de Administração4195
Download APP SMAS MONTIJO546
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar1184
Concursos Públicos554
Editais, Despachos e Comunicados5032
Recursos Humanos2430
Planos e Documentos4500
Água de Consumo Humano1496
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores8763
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final3873
Celebração de Contratos3691
Tarifários de Serviços Prestados5544
Limpeza de Fossas3882
Balcão Digital da Água7748
Contactos2703
Regulamentos62
Certificação4345
Informação Estatística de Reclamações
2295
Contactos
9825
Viver2084
Ambiente1324
Cultura7358
Desporto3806
Educação5198
Ação Social6373
Gabinete de Ação Social4520
Serviços e Linhas de Apoio4828
Rede Social6568
Igualdade e Cidadania7156
Saúde, Envelhecimento Ativo e Projetos Comunitários9801
Habitação Social1191
Projetos e Protocolos
8786
Juventude9820
Proteção Civil8460
Serviço Veterinário760
Gabinete Técnico-Florestal808
Fiscalização e Contraordenações6128
Informação Geográfica1256
Associativismo
935
Investir2076
Retrato Estatístico6422
Atividades Económicas7466
Balcão do Empreendedor5568
Ordenamento do Território1733
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local
9874
Conhecer7502
O Concelho9536
Como Chegar5774
Onde Ficar7941
Onde Comer5360
O que Visitar8906
O que Fazer7498
Comércio Tradicional4667
Festas e Feiras8073
Publicações