Regimento
O Regimento da Câmara Municipal do Montijo para o mandato 2025/2029, foi aprovado pela Proposta n.º 02/2025 da reunião de câmara de 7 de novembro de 2025.
Pesquisa Geral
6257
Município6958
Câmara Municipal984
Missão e Visão7405
Executivo Municipal8108
Atribuições e Competências4527
Estrutura Orgânica7076
Avisos, Despachos e Editais3463
Reuniões de Câmara1261
Documentos em Consulta Pública2920
Hasta Pública8378
Transparência Municipal92
Projetos Cofinanciados5153
“Bote de Fragata ”GAIVOTA DE MONTIJO” - Embarcação Tradicional do Tejo”2306
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”8756
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”7127
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”1390
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais4235
Programa RecolhaBio 20229885
Programa RecolhaBio 2023-20246402
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro8801
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro8547
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+2000
Casa da Música Jorge Peixinho3103
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro2431
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro8846
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência1762
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência8891
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento911
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-197510
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas6544
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro379
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”7620
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista823
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"6420
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho9925
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões9718
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água3731
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo76
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório232
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)4740
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos3386
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar2134
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar4189
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão7259
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores7762
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo3966
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água5752
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes3769
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira1243
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo6717
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes
4010
Regulamentos286
Planos e Projetos2324
Recursos Humanos5690
Protocolos3274
Gestão Financeira5879
Concursos Públicos8010
Download de Formulários1532
Espaço Informativo
8655
Assembleia Municipal5822
Freguesias4571
SMAS9001
Estrutura Orgânica6008
Conselho de Administração9311
Download APP SMAS MONTIJO8588
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar8236
Concursos Públicos4074
Editais, Despachos e Comunicados301
Recursos Humanos1003
Planos e Documentos8937
Água de Consumo Humano8187
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores9358
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final5145
Celebração de Contratos8573
Tarifários de Serviços Prestados8440
Limpeza de Fossas6880
Balcão Digital da Água399
Contactos8201
Regulamentos5640
Certificação8629
Informação Estatística de Reclamações
4059
Contactos506
Serviços Online
3809
Viver4587
Ambiente7679
Associativismo4356
Cultura8254
Desporto6598
Educação9912
Unidade Municipal de Fiscalização e Contraordenações6180
Informação Geográfica1143
Intervenção Social e Voluntariado3920
Gabinete de Ação Social8359
Linhas e Serviços de Apoio3720
Rede de Apoio Alimentar6603
Balcão da Inclusão6447
Banco Local de Voluntariado1436
Loja Social6405
Rede Social2627
Habitação Social7929
Infância6448
Envelhecimento Ativo1150
Igualdade e Cidadania8431
Projeto (C)ASAS6701
Projeto Kont´@rte-E8G7233
Impacto das Alterações Climáticas na Saúde982
Protocolos
6664
Juventude369
Proteção Civil9273
Gabinete Técnico-Florestal6602
Sanidade Pecuária
4315
Investir8539
Retrato Estatístico8459
Atividades Económicas7052
Balcão do Empreendedor3703
Ordenamento do Território2137
Notícias8063
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local
2808
Conhecer3966
O Concelho3431
Gabinete de Turismo, Inovação e Desenvolvimento Económico8486
Como Chegar6134
Onde Ficar2320
Onde Comer4289
O que Visitar2199
O que Fazer2042
Onde Comprar4158
Mercados1367
Festas Populares do Concelho8250
Festas e Feiras2773
Publicações