Regimento
O Regimento da Câmara Municipal do Montijo para o mandato 2021/2025, foi aprovado pela Proposta n.º 02/2021 da reunião de câmara de 21 de outubro de 2021.
5923
Município2037
Câmara Municipal1510
Missão e Visão5249
Executivo Municipal5843
Atribuições e Competências453
Estrutura Orgânica3870
Recursos Humanos8190
Avisos, Despachos e Editais3683
Protocolos526
Documentos em Consulta Pública7506
Reuniões de Câmara8721
Gestão Financeira6070
Concursos Públicos3583
Hasta Pública7584
Planos e Projetos5382
Projetos Cofinanciados8387
Programa Comunidades em Ação3916
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro5940
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro1886
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+2818
Casa da Música Jorge Peixinho3826
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro6709
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro4132
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência1080
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência1433
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento7857
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-199314
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas524
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro9720
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”9263
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista2996
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"4979
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho9268
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões8070
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água9636
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo5724
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório3434
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)8284
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos8514
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar7817
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar6191
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão7833
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores9191
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo9522
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água3706
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes646
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo6919
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira3127
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes4509
Transparência Municipal6681
Regulamentos3538
Download de Formulários3652
Espaço Informativo3337
Assembleia Municipal277
Freguesias3298
SMAS7212
Estrutura Orgânica431
Conselho de Administração7356
Download APP SMAS MONTIJO9749
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar8186
Concursos Públicos6595
Editais, Despachos e Comunicados8291
Recursos Humanos7465
Planos e Documentos4807
Água de Consumo Humano5602
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores9785
Celebração de Contratos2095
Tarifários de Serviços Prestados7462
Limpeza de Fossas3404
Balcão Digital da Água6961
Contactos7043
Regulamentos4911
Certificação1652
Informação Estatística de Reclamações359
Contactos6839
Serviços Online5039
Viver7821
Ambiente7042
Associativismo2184
Cultura3055
Desporto7791
Educação5771
Fiscalização Municipal330
Informação Geográfica2095
Intervenção Social e Voluntariado8806
Linhas de Apoio1879
Gabinete de Ação Social2199
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social5254
Rede de Apoio Alimentar7795
Balcão da Inclusão8231
Banco Local de Voluntariado309
Loja Social4236
Apoio a Migrantes | CLAIM8289
Informação Jurídica Gratuita5427
Rede Social6921
Apoio a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica7300
Habitação Social7860
Envelhecimento Ativo776
Infância2742
Igualdade e Cidadania6093
Projeto (C)ASAS2715
Projeto Kont´@rte-E8G921
Protocolos1570
Juventude439
Proteção Civil1007
Sanidade Pecuária2622
Investir332
Medidas de Apoio Económico e Social 20232428
Retrato Estatístico8986
Atividades Económicas1295
Balcão do Empreendedor6289
Ordenamento do Território2077
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local369
Notícias7322
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