Regimento
O Regimento da Câmara Municipal do Montijo para o mandato 2025/2029, foi aprovado pela Proposta n.º 02/2025 da reunião de câmara de 7 de novembro de 2025.
5532
Município9778
Câmara Municipal8307
Atribuições e Competências9971
Executivo Municipal7233
Estrutura Orgânica5414
Espaço Informativo9362
Avisos, Despachos e Editais453
Reuniões de Câmara8243
Consulta Pública e Hasta Pública8181
Regulamentos, Planos e Projetos5932
Recursos Humanos7274
Gestão Financeira519
Transparência Municipal484
Projetos Cofinanciados6696
Bote de Fragata ”O ALDEANO” - Embarcação Tradicional do Tejo7874
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”579
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”2640
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”1421
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais7035
Programa RecolhaBio 20229512
Programa RecolhaBio 2023-20243099
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro3414
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro6356
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+8497
Casa da Música Jorge Peixinho2190
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro9960
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro9483
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência4270
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência1204
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento6491
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-198126
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas5970
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro2264
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”4226
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista9206
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"3898
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho659
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões3310
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água1271
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo9219
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório4420
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)7126
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos6096
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar7712
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar9091
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão718
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores4273
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo9265
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água1719
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes9398
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira5781
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo836
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes
2268
Protocolos e Contratos-Programa
5734
Assembleia Municipal4931
Freguesias6603
SMAS498
Estrutura Orgânica8432
Conselho de Administração7526
Download APP SMAS MONTIJO7354
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar1154
Concursos Públicos6608
Editais, Despachos e Comunicados4415
Recursos Humanos7502
Planos e Documentos4496
Água de Consumo Humano7652
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores1845
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final1328
Celebração de Contratos6024
Tarifários de Serviços Prestados9555
Limpeza de Fossas7034
Balcão Digital da Água5218
Contactos7008
Regulamentos3248
Certificação8210
Informação Estatística de Reclamações
4122
Contactos
8176
Viver6987
Ambiente6821
Cultura5255
Desporto7595
Educação607
Ação Social5207
Juventude8381
Proteção Civil9491
Comissão Municipal de Proteção Civil1174
Equipa SMPC3243
Informação e Sensibilização Pública2981
Manuais SMPC4783
Riscos - Folhetos Informativos1963
Relatórios5257
Montijo Resiliente3740
Horário das Marés4763
Protocolos / Parcerias5325
Vídeos Educativos2584
Canal WhatsApp – SMPC Montijo687
Spotify - Proteção Civil Montijo
6120
Serviço Veterinário8553
Gabinete Técnico-Florestal4358
Fiscalização e Contraordenações5227
Informação Geográfica6638
Associativismo
1285
Investir2124
Balcão do Empreendedor7031
Retrato Estatístico1361
Atividades Económicas8717
Ordenamento do Território7673
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local
823
Conhecer9718
Montijo em Números9669
Descrição Heráldica2236
Como Chegar3432
Onde Ficar2017
Onde Comer5255
O que Visitar4179
O que Fazer4732
Comércio Tradicional401
Festas e Feiras2927
Publicações