Regimento
O Regimento da Câmara Municipal do Montijo para o mandato 2025/2029, foi aprovado pela Proposta n.º 02/2025 da reunião de câmara de 7 de novembro de 2025.
Pesquisa Geral
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1465
Município1402
Câmara Municipal4761
Missão e Visão7581
Estrutura Orgânica720
Executivo Municipal4729
Avisos, Despachos e Editais1081
Reuniões de Câmara6903
Documentos em Consulta Pública150
Hasta Pública1038
Concursos Públicos3447
Transparência Municipal2625
Projetos Cofinanciados6376
“Bote de Fragata ”GAIVOTA DE MONTIJO” - Embarcação Tradicional do Tejo”8731
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”9853
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”3870
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”8357
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais1865
Programa RecolhaBio 2022982
Programa RecolhaBio 2023-2024864
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro2676
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro2457
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+1867
Casa da Música Jorge Peixinho9428
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro7724
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro3373
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência8573
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência6488
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento928
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-196740
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas9220
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro9999
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”8885
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista5125
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"6906
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho343
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões8378
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água7746
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo5776
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório9023
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)2278
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos650
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar4161
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar7897
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão3084
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores8614
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo23
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água4666
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes1332
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira3518
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo1403
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes
286
Regulamentos2665
Planos e Projetos1414
Recursos Humanos4195
Gestão Financeira6928
Espaço Informativo4278
Download de Formulários7621
Protocolos
134
Assembleia Municipal4534
Freguesias4092
SMAS1800
Estrutura Orgânica6904
Conselho de Administração8991
Download APP SMAS MONTIJO428
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar8665
Concursos Públicos9820
Editais, Despachos e Comunicados3519
Recursos Humanos9395
Planos e Documentos1686
Água de Consumo Humano1057
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores6740
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final9032
Celebração de Contratos4275
Tarifários de Serviços Prestados3029
Limpeza de Fossas4973
Balcão Digital da Água6023
Contactos6045
Regulamentos6570
Certificação4724
Informação Estatística de Reclamações
4258
Contactos4090
Serviços Online
439
Viver550
Ambiente4779
Cultura8019
Desporto4576
Educação3264
Ação Social4228
Gabinete de Ação Social6214
Linhas e Serviços de Apoio4196
Rede Social1465
Igualdade e Cidadania2947
Espaço Saúde9555
Habitação Social2235
Projetos e Protocolos
334
Juventude4135
Proteção Civil8784
Sanidade Pecuária9692
Gabinete Técnico-Florestal4597
Fiscalização e Contraordenações9845
Informação Geográfica9785
Associativismo
8388
Investir4826
Retrato Estatístico2106
Atividades Económicas1435
Balcão do Empreendedor1917
Ordenamento do Território3942
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local
3433
Conhecer7316
O Concelho3507
Como Chegar1744
Onde Ficar3918
Onde Comer4558
O que Visitar853
O que Fazer3683
Comércio Tradicional2356
Festas e Feiras5475
Publicações