Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
2019
O Município do Montijo está dispensado de aplicar a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) nos termos do disposto do art.º 88 LOE 2019.
2018
6753
Município2215
Câmara Municipal9738
Missão e Visão9588
Executivo Municipal1592
Atribuições e Competências1074
Estrutura Orgânica5891
Recursos Humanos1139
Avisos, Despachos e Editais8605
Protocolos7679
Documentos em Consulta Pública61
Reuniões de Câmara783
Gestão Financeira5616
Concursos Públicos4021
Hasta Pública5998
Planos e Projetos5657
Projetos Cofinanciados2490
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais1459
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro8330
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro1477
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+3747
Casa da Música Jorge Peixinho1661
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro6465
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro7525
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência4226
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência9637
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-192489
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento9451
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas8025
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro513
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”4335
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista7892
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"8825
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho6190
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões2398
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água5958
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo7859
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório7625
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)4413
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos511
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar9202
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão9465
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar3219
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores7253
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo2660
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água3436
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes2189
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira464
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo5660
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes3926
Transparência Municipal297
Regulamentos603
Download de Formulários6500
Espaço Informativo9162
Assembleia Municipal9878
Eleições Parlamento Europeu 20247556
Freguesias1463
SMAS8105
Estrutura Orgânica2399
Conselho de Administração9280
Download APP SMAS MONTIJO4390
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar8485
Editais, Despachos e Comunicados3611
Concursos Públicos9178
Recursos Humanos6698
Planos e Documentos9466
Água de Consumo Humano1306
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores7736
Celebração de Contratos5638
Tarifários de Serviços Prestados2644
Limpeza de Fossas9633
Balcão Digital da Água6874
Contactos6884
Regulamentos8290
Certificação8326
Informação Estatística de Reclamações4630
Contactos4246
Serviços Online2068
Viver2882
Ambiente7820
Associativismo8804
Cultura1889
Desporto8388
Educação7458
Fiscalização Municipal4616
Informação Geográfica5425
Intervenção Social e Voluntariado4964
Linhas de Apoio628
Gabinete de Ação Social5628
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social531
Rede de Apoio Alimentar2219
Balcão da Inclusão6905
Banco Local de Voluntariado3397
Loja Social5309
Apoio a Migrantes | CLAIM8981
Informação Jurídica Gratuita791
Rede Social8053
Apoio a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica5739
Habitação Social1634
Envelhecimento Ativo2839
Infância4170
Igualdade e Cidadania3819
Projeto (C)ASAS2058
Projeto Kont´@rte-E8G4605
Protocolos6562
Juventude8897
Proteção Civil5183
Sanidade Pecuária9235
Investir9652
Medidas de Apoio Económico e Social 20238767
Retrato Estatístico6487
Atividades Económicas4506
Balcão do Empreendedor3858
Ordenamento do Território2869
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local4714
Notícias4686
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