Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
2019
O Município do Montijo está dispensado de aplicar a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) nos termos do disposto do art.º 88 LOE 2019.
2018
9422
Município694
Câmara Municipal6826
Missão e Visão5579
Estrutura Orgânica3513
Transparência Municipal7981
Espaço Informativo9263
Avisos, Despachos e Editais4338
Reuniões de Câmara8006
Consulta Pública e Hasta Pública7523
Concursos Públicos4525
Projetos Cofinanciados7358
“Bote de Fragata ”GAIVOTA DE MONTIJO” - Embarcação Tradicional do Tejo”4336
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”8575
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”4918
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”3122
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais5835
Programa RecolhaBio 2022583
Programa RecolhaBio 2023-2024151
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro8890
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro15
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+7888
Casa da Música Jorge Peixinho3970
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro533
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro8310
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência2804
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência9004
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento1727
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-192384
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas3075
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro7796
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”6893
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista4180
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"813
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho9925
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões5463
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água7393
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo5529
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório8848
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)2216
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos2328
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar7459
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar2775
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão8568
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores5958
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo7527
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água2542
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes3926
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira9147
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo2081
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes1558
Regulamentos, Planos e Projetos5861
Recursos Humanos9884
Gestão Financeira9313
Protocolos9576
Assembleia Municipal607
Freguesias335
SMAS4274
Estrutura Orgânica5887
Conselho de Administração6182
Download APP SMAS MONTIJO4010
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar1560
Concursos Públicos300
Editais, Despachos e Comunicados6018
Recursos Humanos2915
Planos e Documentos4043
Água de Consumo Humano138
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores6582
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final2658
Celebração de Contratos9915
Tarifários de Serviços Prestados3710
Limpeza de Fossas4011
Balcão Digital da Água647
Contactos9485
Regulamentos8454
Certificação1701
Informação Estatística de Reclamações6436
Contactos1160
Viver1152
Ambiente8352
Cultura1686
Desporto9052
Educação4972
Ação Social1211
Gabinete de Ação Social3308
Serviços e Linhas de Apoio763
Rede Social7714
Igualdade e Cidadania7261
Saúde, Envelhecimento Ativo e Projetos Comunitários6755
Habitação Social9633
Projetos e Protocolos800
Juventude8974
Proteção Civil9
Serviço Veterinário4700
Gabinete Técnico-Florestal1063
Fiscalização e Contraordenações9580
Informação Geográfica2567
Associativismo6395
Investir6031
Retrato Estatístico5699
Atividades Económicas5077
Balcão do Empreendedor9142
Ordenamento do Território7972
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local5209
Conhecer7512
O Concelho8304
Como Chegar9255
Onde Ficar493
Onde Comer1411
O que Visitar5026
O que Fazer6155
Comércio Tradicional2689
Festas e Feiras3900
Publicações2019
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2018