Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
2019
O Município do Montijo está dispensado de aplicar a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) nos termos do disposto do art.º 88 LOE 2019.
2018
7073
Município5967
Câmara Municipal3467
Missão e Visão9001
Estrutura Orgânica3307
Transparência Municipal4243
Espaço Informativo7474
Avisos, Despachos e Editais6397
Reuniões de Câmara9892
Consulta Pública e Hasta Pública179
Concursos Públicos2853
Projetos Cofinanciados9520
Bote de Fragata ”O ALDEANO” - Embarcação Tradicional do Tejo2015
PRR - “Descarbonização dos Transportes Públicos, viaturas elétricas em Transporte Escolar”2113
PRR - “Redes Culturais e Transição Digital”3475
PRR - “Acessibilidades à Galeria Municipal de Montijo”2470
PRR - Programa Comunidades em Ação / Operações Integradas Locais3855
Programa RecolhaBio 20222711
Programa RecolhaBio 2023-20249897
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro1558
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro5541
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+8984
Casa da Música Jorge Peixinho5740
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro4818
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro2679
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência8076
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência4714
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento1439
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-196878
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas902
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro4542
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”1115
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista4986
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"8951
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho5072
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões5071
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água3247
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo5205
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório4289
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)7491
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos2631
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar2225
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar3450
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão9602
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores6889
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo4690
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água5899
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes5184
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira8839
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo3181
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes1905
Regulamentos, Planos e Projetos5413
Recursos Humanos6723
Gestão Financeira1662
Protocolos2340
Assembleia Municipal7620
Freguesias2024
SMAS1601
Estrutura Orgânica7624
Conselho de Administração644
Download APP SMAS MONTIJO6137
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar8259
Concursos Públicos3376
Editais, Despachos e Comunicados9712
Recursos Humanos9952
Planos e Documentos9357
Água de Consumo Humano7027
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores4718
Relatório de Qualidade de Serviço Prestado ao Utilizador Final8236
Celebração de Contratos4786
Tarifários de Serviços Prestados9075
Limpeza de Fossas4855
Balcão Digital da Água1967
Contactos3119
Regulamentos449
Certificação5287
Informação Estatística de Reclamações6906
Contactos554
Viver4975
Ambiente8162
Cultura8490
Desporto4308
Educação9997
Ação Social5775
Gabinete de Ação Social3038
Serviços e Linhas de Apoio7076
Rede Social3634
Igualdade e Cidadania2561
Saúde, Envelhecimento Ativo e Projetos Comunitários4621
Habitação Social5281
Projetos e Protocolos6517
Juventude2750
Proteção Civil4784
Serviço Veterinário6446
Gabinete Técnico-Florestal5651
Fiscalização e Contraordenações5180
Informação Geográfica200
Associativismo4810
Investir2566
Retrato Estatístico2220
Atividades Económicas917
Balcão do Empreendedor5533
Ordenamento do Território4103
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local2683
Conhecer2712
O Concelho3484
Como Chegar1339
Onde Ficar9962
Onde Comer6225
O que Visitar1000
O que Fazer3093
Comércio Tradicional9419
Festas e Feiras149
Publicações2019
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2018