Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
2019
O Município do Montijo está dispensado de aplicar a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) nos termos do disposto do art.º 88 LOE 2019.
2018
2723
Município6081
Câmara Municipal7692
Missão e Visão8514
Executivo Municipal7918
Atribuições e Competências9137
Estrutura Orgânica2648
Recursos Humanos7505
Avisos, Despachos e Editais3983
Protocolos6587
Documentos em Consulta Pública6305
Reuniões de Câmara4708
Gestão Financeira8056
Concursos Públicos988
Hasta Pública6082
Planos e Projetos912
Projetos Cofinanciados6067
Programa Comunidades em Ação7990
Recolha de Biorresíduos nos Bairros Periféricos da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro3786
Adaptação de Edifício Devoluto para Jardim de Infância no Alto Estanqueiro2466
Academia Sénior de Sarilhos Grandes - Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+681
Casa da Música Jorge Peixinho2682
Centro Escolar do Afonsoeiro - Ampliação e Adaptação da Atual Escola Básica do Afonsoeiro5219
Construção de Edifício do Rancho Folclórico de Danças e Cantares do Afonsoeiro8211
CRIA II – Centro de Recursos para a Infância e Adolescência5610
CRIA - Centro de Recursos para a Infância e Adolescência8856
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento1601
Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) – apoio aos custos públicos decorrentes do combate à COVID-192584
Gestão Integrada do Relacionamento com o Cidadão e Empresas4175
Montijo Ciclável e a Reconversão da Linha de Caminho-de-Ferro2044
“Projeto (C)asas - Capacitação de Grupos Vulneráveis”2326
Reabilitação da Praça 1.º de Maio e Largo do Guitarrista8055
Reabilitação da Rua Miguel Pais - Prolongamento do “Passeio do Cais"1186
Reabilitação do Edifício dos Paços do Concelho6642
Reabilitação da Escola EB n.º 3 Luís de Camões1326
Reabilitação da Ermida de Santo António da Quinta do Pátio d’Água3270
Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo9641
Recuperação do Edifício da EB n.º 2 Joaquim de Almeida e Ampliação do Refeitório6460
Reabilitação de Edifícios do Bairro da Caneira (Fase I)3974
Reabilitação e Restauro da Ermida de S. Sebastião e Edifícios anexos8546
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar2228
Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar5863
Requalificação de Creche - Infantário O Saltitão4320
Requalificação da Rua Miguel Pais - Cais dos Vapores1307
Requalificação e Dinamização da Frente Ribeirinha da Cidade do Montijo232
Requalificação da Casa da Quinta do Pateo de Água1564
Requalificação da Praça da Liberdade e Avenida 5 de Outubro - Sarilhos Grandes6554
Remoção de Amianto na Escola Básica Rosa dos Ventos - Afonsoeiro, Montijo1717
Remoção de Amianto na Escola Básica de Caneira4269
Sítio das Nascentes – Estrutura Verde Principal da Cidade de Montijo – Jardim das Nascentes375
Transparência Municipal333
Regulamentos2341
Download de Formulários354
Espaço Informativo1107
Assembleia Municipal5423
Freguesias6514
SMAS4146
Estrutura Orgânica8425
Conselho de Administração92
Download APP SMAS MONTIJO7405
Requerimentos Tarifa Social e Tarifa Familiar2290
Concursos Públicos3182
Editais, Despachos e Comunicados5969
Recursos Humanos1062
Planos e Documentos9714
Água de Consumo Humano9466
Avaliação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores9993
Celebração de Contratos6835
Tarifários de Serviços Prestados2245
Limpeza de Fossas2664
Balcão Digital da Água169
Contactos5514
Regulamentos2244
Certificação1349
Informação Estatística de Reclamações5327
Contactos4177
Serviços Online2065
Viver2838
Ambiente6902
Associativismo8063
Cultura9654
Desporto467
Educação564
Fiscalização Municipal6298
Informação Geográfica7147
Intervenção Social e Voluntariado7230
Linhas de Apoio639
Gabinete de Ação Social8633
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social1545
Rede de Apoio Alimentar6463
Balcão da Inclusão6766
Banco Local de Voluntariado8660
Loja Social5720
Apoio a Migrantes | CLAIM8707
Informação Jurídica Gratuita3913
Rede Social4697
Apoio a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica7039
Habitação Social9303
Envelhecimento Ativo1956
Infância4588
Igualdade e Cidadania623
Projeto (C)ASAS1141
Projeto Kont´@rte-E8G6452
Protocolos6932
Juventude3808
Proteção Civil1199
Sanidade Pecuária443
Investir5717
Medidas de Apoio Económico e Social 20235691
Retrato Estatístico7877
Atividades Económicas2908
Balcão do Empreendedor3520
Ordenamento do Território3596
Conselho Estratégico Desenvolvimento Económico Local9869
Notícias4920
Conhecer2019
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