Autarquia e Comissão Nacional assinam Protocolo
O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, esteve presente, hoje dia 11 de Julho de 2016, na Escola Secundária Azevedo Neves, na Amadora, para a cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação para afetação de técnicos à atividade da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens.
A assinatura de protocolo realizada com diversas autarquias, entre as quais Montijo, contou com a presença da secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.
O protocolo assinado entre a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e o município do Montijo determina que a Comissão assegura a comparticipação financeira correspondente a um técnico afeto para apoio à actividade da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Montijo (CPCJ) e que a autarquia procederá à selecção do mesmo.
Recorde-se, que a CPCJ de Montijo tem como objectivo promover os direitos das crianças e jovens do concelho, prevenir e pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. Após recepção das sinalizações e feita a instrução dos processos, a Comissão adopta a medida adequada para afastar o perigo que a criança pode correr.