Editais
- Editais
- 2020
- Edital 29 - Remoção de veículos ao abrigo do Regulamento Municipal de Remoção de Veículos
- Edital 30 - Delegação no presidente da câmara de competências cometidas à câmara no âmbito do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro
- Edital 31 - Deliberações da reunião de câmara de 18 de março
- Edital 32 - Suspensão da hasta pública do restaurante "Montiagri"
- Edital 33 - Aprovação Código de Conduta
- Código de Conduta
- Edital 34 - 17.º Aditamento ao alvará de loteamento urbano n.º 344/07
- Edital 35 - Prática de atos no âmbito processos e procedimentos administrativos e taxas, tarifas e preços no contexto da suspensão de serviços devido à COVID-19
- Edital 36 - Reuniões de Câmara por videoconferência
- Edital 37 - Deliberações da reunião de câmara de 1 de abril
- Edital 38 - Início do procedimento de alteração ao Regulamento de Atribuição, Ocupação e Gestão das Habitações Sociais da Câmara Municipal do Montijo
- Edital 39 - COVID-19 \\ Pacote de medidas de estímulo económico e social
- Edital 40 - Deliberações da reunião de câmara de 15 de abril
- Edital 41 - Critérios de atribuição de apoios financeiros excecionais ao movimento associativo cultural e desportivo devido à covid-19
- Edital 42 - Adenda ao protocolo de colaboração com a associação APADE
- Edital 43 - Adenda ao protocolo de colaboração com a FPAS
- Edital 44 - Adenda ao protocolo de colaboração com a empresa Stand Raul Marçal
- Edital 45 - Adenda ao protocolo de colaboração com o Motoclube do Montijo
- Edital 46 - Contrato programa desportivo com a ANAU
- Edital 47 - Cremação de ossadas no cemitério de São Sebastião
- Edital 48 - Deliberações da reunião de câmara de 29 de abril
- Edital 49 - Ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil
- Edital 50 - Aprovação da lista de apoios financeiros excecionais ao movimento associativo cultural e desportivo
- Edital 51 - Protocolo de colaboração com a Associação Batucando
- Edital 52 - Contrato programa desportivo com a Associação Gymo Desportiva do Montijo
- Edital 53 - Cancelamento das Festas Populares de S. Pedro
- Edital 54 - Eliminação do dever de pagamento de rendas de habitação social durante 3 meses devido à covid-19
- Edital 55 - Remoção de veículos ao abrigo do Regulamento de Remoção de Veículos Abandonados
- Edital 56 - Deliberações da reunião de câmara de 13 de maio
- Edital 57 - Adenda ao contrato programa de desenvolvimento desportivo com o Grupo de Cicloturismo do Afonsoeiro
- Edital 29 - Remoção de veículos ao abrigo do Regulamento Municipal de Remoção de Veículos
- Edital 30 - Delegação no presidente da câmara de competências cometidas à câmara no âmbito do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro
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- Edital 32 - Suspensão da hasta pública do restaurante "Montiagri"
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- Edital 41 - Critérios de atribuição de apoios financeiros excecionais ao movimento associativo cultural e desportivo devido à covid-19
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- Edital 52 - Contrato programa desportivo com a Associação Gymo Desportiva do Montijo
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- Edital 54 - Eliminação do dever de pagamento de rendas de habitação social durante 3 meses devido à covid-19
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