Deliberações | Editais
- Proposta n.º 909 - Aprovação do Protocolo de Colaboração com o Grupo de Escoteiros de Portugal - 40.º Aniversário
- Proposta n.º 911 - Constituição de Fundo Maneio
- Proposta n.º 917 - Recuperação do Edifício Trabatijo para Polo Cultural - Alteração
- Proposta n.º 915 - Construção da Casa Mortuária de Sarilhos Grandes - Ratificação
- Proposta n.º 916 Ampliação da Escola Básica da Av. Pedro Nunes - Afonsoeiro
- Proposta n.º 918 - Pedido de Cessação do Direito de Ocupação Banca n.º 3 do Mercado Municipal
- Proposta n.º 929 - Fixação do Preço dos Bilhetes para os Espetáculos no CTJA de Fevereiro a Junho 2024
- Proposta n.º 922 - Apoio Financeiro ao Centro de Convivio dos Reformados, Pensionistas e Idosos
- Proposta n.º 931 - Protocolo de Colaboração com a Margem Turbulenta - Associação Desportiva e Cultural de Tiro com Arco
- Proposta n.º 933 - Receção Provisória Proc. F 28 2022
- Proposta n.º 930 - Protocolo de Colaboração com a Federação Portuguesa de Tiro com Arco
- Proposta n.º 932 - Apoio Financeiro à Associação dos Antigos Alunos Somos Peixinho
- Proposta n.º 934 - Alienação em Hasta Pública de Lote 36 Veículos Removidos da Via Pública
- Proposta n.º 937 - Prorrogação do Prazo Proc. F 772023
- Proposta n.º 936 - Hasta Pública para Ocupação de Bancas e Lojas do Mercado Municipal e Centro Comercial das Barreiras
- Proposta n.º 935 - Alienação em Hasta Pública de Lotes de Materiais - Espaço Integrado no Parque de Exposições
- Proposta n.º 941 - Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal 2024
- Proposta n.º 946 - Apoio Financeiro à Liga dos Amigos do Hospital Distrital do Montijo
- Proposta n.º 952 - Isenção do Pagamento do Valor de Locação do CTJA para Debate das Eleições Legislativas Distrito de Setúbal
- Proposta n.º 953 - Processo F - 77 2023 - Construção da Loja do Cidadão - Ratificação 8 fev.
- Proposta n.º 954 - Pedido de Cessação do Direito de Ocupação das Bancas 16 e 17 do Pescado e Marisco - Mercado Municipal
- Proposta n.º 956 - Processo F - 77 2023 - Construção da Loja do Cidadão - Ratificação 20 fev.
- Proposta n.º 957 - Processo F - 79 2023 - Construção da Casa Mortuária de Sarilhos Grandes - Ratificação
- Proposta n.º 958 - Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Canha - Aquisição de Veículo Urbano de Combate a Incêndios
- Proposta n.º 959 - Apoio Financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Canhapara realização de obras na Praça de Touros
- Proposta n.º 960 - Concurso Público para Aquisição de Embarcação Tradicional do Tejo - Gaivota do Montijo
- Proposta n.º 962 - Concurso Público para Contrato de Prestação de Serviços Manutenção de Espaços Verdes
- Proposta n.º 966 - Proc. F 30 - 2023 Pavimentações no Bairro Miranda - Relatório Final
- Proposta n.º 967 - Alteração de Ramo de Atividade da Loja n.º 12 no Exterior do Mercado Municipal do Montijo
- Proposta n.º 968 - Início do Procedimento de Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação