Montijo, Cidade Educadora
Em julho de 2017, o Município de Montijo aderiu à Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE) ( http://www.edcities.org/ ) e, consequentemente, passou a integrar Rede Territorial Portuguesa de Cidades Educadoras ( http://www.edcities.org/rede-portuguesa/ ).
O conceito e conteúdo de Cidade Educadora surgiu em Barcelona, em novembro de 1990, quando 70 municípios do mundo o assumiram, assinando a Carta das Cidades Educadoras e partindo do pressuposto de que todas as cidades dispõem de inúmeras possibilidades educadoras e podem oferecer importantes elementos para uma formação integral dos seus habitantes.
Esta Carta foi revista em 1994 (Congresso Internacional de Bolonha), em 2004 (Congresso Internacional de Génova) e em 2020, a fim de adaptar as suas abordagens aos novos desafios e necessidades sociais.
A AICE foi formalizada em Bolonha, em 1994, como associação de municípios representados pelos seus governos locais, e integra vários países que cooperam, intercambiam e trabalham no desenvolvimento e implementação de práticas inspiradas nos Princípios da Carta das Cidades Educadoras.
Esta associação tem como estrutura uma Assembleia Geral, um Comité Executivo e um Secretariado e prossegue os seguintes objetivos:
- Proclamar e reclamar a importância da educação na cidade.
- Pôr em relevo as vertentes educativas dos projetos políticos das cidades associadas.
- Promover, inspirar, fomentar e zelar pelo cumprimento dos princípios constantes na Carta das Cidades Educadoras nas cidades membro, assim como assessorar e informar os membros sobre a implementação dos mesmos.
- Representar os associados na concretização dos fins associativos, relacionando-se e colaborando com organizações internacionais, estados, entidades territoriais de todo tipo, de modo a que a AICE seja um interlocutor válido e significativo nos processos de influência, negociação, decisão e redação.
- Estabelecer relações de colaboração com outras associações, federações, grupos ou o Redes Territoriais, em especial de cidades, em âmbitos de ação similares, complementares ou concorrentes.
- Impulsionar a adesão à Associação de cidades de todo o mundo.
- Impulsar o aprofundamento do conceito de Cidade Educadora e das suas aplicações concretas nas políticas das cidades, através de intercâmbios, de encontros, de projetos comuns, de congressos e de todas as atividades e iniciativas que reforcem os laços entre as cidades associadas, no âmbitos das suas delegações, Redes Territoriais, Redes Temáticas e outros grupos.
A Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras acolhe atualmente perto de uma centena de Municípios do continente e das regiões autónomas aderentes à AICE que subscreveram a Carta das Cidades Educadoras (atual versão disponível em https://www.edcities.org/wp-content/uploads/2020/11/PT_Carta.pdf ), defendendo e assumindo nas suas práticas os Princípios desta Declaração.