AML e municípios discutem roteiro de capacitação para fundos comunitários e plano de financiamentos

O enquadramento, os pressupostos, âmbito e objetivos, a metodologia e a proposta de programa de ação do roteiro de capacitação foram apresentados por Fernanda Marques, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, aos cerca de 40 dirigentes e técnicos municipais que participaram na reunião.

O roteiro para o reforço da capacidade administrativa, centrado na operacionalização do Pacto de Coesão Territorial AML 2030, realça o papel relevante dos municípios no desempenho da política de coesão e na boa execução dos fundos europeus, e assenta na experiência e na auscultação das equipas municipais, em princípios de simplicidade, eficácia, resposta a necessidades dos atores, na mobilização de meios e de intervenientes para a resolução de problemas da comunidade e para a aprendizagem e gestão do conhecimento, e no reforço das competências das equipas técnicas e de gestão.

As recomendações preliminares do roteiro apontam para a necessidade de formação e capacitação das equipas municipais, para a criação de um espaço de partilha de experiências e troca de conhecimentos entre os participantes e para a necessidade das organizações desenvolverem estratégias que assegurem a valorização dos saberes acumulados, entre outras.

A conclusão da fase de diagnóstico e identificação das necessidades de formação, a proposta de programa de ação, a avaliação de recursos a afetar à implementação do roteiro e ao seu modelo de implementação, a exposição do roteiro no Conselho Metropolitano de Lisboa e a organização de uma sessão pública de apresentação são alguns dos próximos passos a dar neste âmbito.

Relativamente ao processo de elaboração do plano de ação relativo ao Instrumento Territorial Integrado (ITI) AML 2030, foi feito um ponto de situação com os passos já percorridos desde o início do processo de articulação com os municípios, iniciado em março deste ano.

O investimento total previsto com o conjunto das intervenções dos municípios é de cerca de 120 milhões de euros, em áreas como a eficiência energética, adaptação às alterações climáticas, biodiversidade e infraestruturas verdes, mobilidade urbana multimodal sustentável, igualdade de acesso a serviços de qualidade, inclusão ativa, e desenvolvimento social, económico e ambiental (em equipamentos escolares e em equipamentos de regeneração e qualificação urbana).

Foi ainda apresentado um balanço sobre as propostas dos projetos enviadas pelos municípios, e uma avaliação preliminar das suas elegibilidades e das suas conformidades com os normativos.

Durante os próximos dias os municípios reenviarão as propostas, após aferição das elegibilidades iniciais, sendo estas propostas de projetos de financiamento posteriormente encaminhadas para a autoridade de gestão do Programa Regional de Lisboa 2030. O processo culminará na aprovação do Instrumento Territorial Integrado (ITI) AML 2030 no Conselho Metropolitano de Lisboa, em junho deste ano.