Obras de remoção das coberturas de fibrocimento, na Escola Básica e Pré-escolar da Rosa dos Ventos
Com a intenção de reduzir a exposição ao amianto nas escolas, a Câmara Municipal do Montijo está a realizar obras de remoção das coberturas de fibrocimento, na Escola Básica e Pré-escolar da Rosa dos Ventos, no Afonsoeiro.
A legislação em vigor regulamenta que as empresas têm de apresentar capacidade para a remoção de elementos que contenham fibras de amianto, uma vez que isso implica a manipulação de materiais perigosos que requerem, obrigatoriamente, um cuidado especial ao nível da segurança e higiene no trabalho.
Assim, a Câmara Municipal do Montijo colocou como condição de contratação a existência do certificado de capacidade è empresa adjudicatária.
Esta intervenção foi alvo de uma candidatura apresentada pelo Município ao POR Lisboa 2020, no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (PDCT-AML), com um investimento total de 26 394,00 €, incluindo o montante elegível de 12.870,00€ financiado na totalidade pelo FEDER.
Com a intervenção executada, a cobertura do edifício do refeitório da Escola Básica Rosa dos Ventos, com 180m2 de área, originalmente construída com chapas de fibrocimento incorporando fibras de amianto, foi integralmente substituída por materiais isentos daquele poluente e beneficiada com a dotação de uma camada de isolamento térmico.
O edifício mantém as mesmas funções de equipamento escolar, sendo agora eliminados os fatores potencialmente prejudiciais, para a saúde humana e para o ambiente, que decorriam da presença de amianto nos elementos da construção.
Esta ação integra o conjunto de investimentos municipais nas áreas do ensino, da formação e da aquisição de competências, executados na requalificação das infraestruturas e equipamentos escolares.